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Contempladas com a cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), critério ‘Turismo’, 44 Prefeituras Municipais de Minas Gerais receberam, nesta terça-feira, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, a primeira parcela do ano, referente ao pagamento do benefício. Na região, Simonésia, Caratinga, Ipanema e Santa Rita de Minas foram beneficiadas.
Aprovado pela Lei 18.030/2009, o ICMS turístico permite às administrações municipais uma suplementação financeira, e com isso, novos investimentos municipais no setor foram feitos, visando ao maior desenvolvimento.
Comemorada pelo setor turístico de Minas Gerais, a conquista da lei é um ganho para os municípios, já que pela primeira vez na história da economia brasileira, algumas cidades terão um incentivo financeiro para trabalharem a sua gestão turística, pois obtiveram o recurso após documentação aprovada por comissão técnica do ICMS Turístico.
Recebem o ICMS Turístico as seguintes cidades: Alfredo Vasconcelos, Angelândia, Antonio Carlos, Araporã, Argirita, Bueno Brandão, Cachoeira de Minas, Cachoeira Dourada, Camanducaia, Cambuí, Capelinha, Capitólio, Caratinga, Carmo de Minas, Catas Altas da Noruega, Caxambu, Chapada do Norte, Conceição da Barra de Minas, Coronel Xavier Chaves, Cristália, Datas, Dores de Campos, Felício dos Santos, Gonçalves, Grão Mogol, Ipanema, Ipuiúna, Jequeri, Lagoa Dourada, Passa Quatro, Piedade de Caratinga, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Sabará, Sacramento, Santa Rita de Minas, São Tiago, Sapucaí Mirim, Simonésia, Tocos do Moji, Turmalina, Uberlândia, Varginha e Virgolândia.
VALORES RECEBIDOS
Foi calculado pela Federação João Pinheiro, com base na arrecadação semanal do Estado, o valor que cada município receberá, impreterivelmente, todas as terças-feiras até o fim do ano. Ao final de 2011, a Fundação divulga os valores que cada um recebeu referente ao ICMS do Estado.
Carlos Henrique Cruz - com agência Minas