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Sérgio Rodrigues de Faria argumentou que é preciso estancar rapidamente as contratações em prefeituras e câmaras que estão sendo renovadas ano após ano. Segundo o promotor esses contratos permitem perseguições e não são justos como um concurso público.
“Isso é fruto de um País que ainda tem muitas dificuldades sociais e muitas delas batem à porta do prefeito e dos vereadores, mas eu estou otimista de que iremos mudar esse quadro e colocar critérios dentro do que a lei determina para as prefeituras e câmaras promovam os concursos públicos”, destacou.
Para ele, cada caso terá que ser estudado individualmente com os assessores jurídicos para levantar as demandas e se produza uma proposta comum para que se resolva a questão dos contratos temporários ao longo deste ano e no início de 2009.
“O melhor caminho é o concurso. Aliás, esse é o caminho legal. A Constituição Brasileira prevê que o ingresso no serviço público é através de concurso, por ser mais justo e aberto a todos os interessados”, afirmou.
OUTRO LADO
Os prefeitos e presidentes de Câmaras argumentaram que existem outros motivos para que não realizem concursos públicos. O primeiro a expor o problema foi Sérgio Breder (Manhuaçu). Ele argumentou que existem programas federais e estaduais em que o município assume os funcionários para mantê-los. “É o caso do PSF atualmente, onde a prefeitura é quem banca a maior parte. Nós não podemos realizar concurso para esse tipo de projeto, do mesmo jeito que acontece em campanhas contra a dengue e vários programas desenvolvidos em parceria. Muitas vezes, o contrato é um meio de fazer o Município funcionar”, afirmou.
O prefeito de Simonésia Laerte Augusto fez coro à necessidade de manter alguns contratos. “É difícil encontrar pessoas que queiram atuar em algumas comunidades. Se não tivermos essa possibilidade, o Município precisa parar. É nesses casos que muitas vezes temos pessoas contratadas”, destacou.
A presidente da Câmara, Marinalva Ferreira, destacou que no Legislativo de Simonésia as onze vagas são ocupadas por pessoas aprovadas em concurso e confirmou que existe uma demanda por um concurso público no município. “Tem muito tempo que o concurso foi realizado. Hoje temos cerca de 170 contratados em Simonésia. O concurso seria uma forma de regularizar isso tudo e ainda garantir a muitas dessas pessoas, que forem aprovadas, a estabilidade e a segurança que não têm atualmente”, afirmou.
Outros representantes também lembraram a dificuldade de promover concursos públicos em ano eleitoral, já que em pouco tempo as prefeituras e câmaras serão tomadas pelo clima de disputa.
Maria Imaculada Dutra, da Câmara de Manhuaçu, foi além. Ela citou que chegou a orçar uma empresa para organizar o concurso para o Legislativo. “Sei que temos a necessidade, mas o custo para que a Câmara faça isso ficará muito algo. Para nós e para os cofres municipais, o mais interessante é promover um concurso junto com a prefeitura”, alegou.
São João do Manhuaçu demonstrou interesse e chegou a informar que há planos de fazer o concurso público. Outros municípios, como Reduto, demonstraram que o número de contratos sem concurso é insignificante e não há abusos.
REUNIÕES
Para Carmem Brum, coordenadora distrital da UNSP, nos três municípios em que atuam (Simonésia, Manhuaçu e São João do Manhuau), a contratação vem se perdurando em alguns setores. “De longa data acostumou-se a contratar servidores públicos ao arrepio das normas constitucionais. São recorrentes as contratações de servidores evitando-se a realização de concurso público, através da contratação por tempo determinado”.
Em alguns casos, como foi inclusive admitido na reunião, essa prática constitui herança do coronelismo. “Os servidores públicos não efetivos, enquanto perdura o vínculo empregatício com o município, mantêm-se cativos ao ´padrinho´ que lhes deu o emprego. O cerne do coronelismo, portanto, perpetua-se pois a característica que o define, o voto de cabresto, mantêm-se”, resumiu Carmem Brum.
Carlos Henrique Cruz - 17/02/08 - 22:52 - portalcaparao@gmail.com