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TECNOLOGIA

10/07/2015 - Atualizado em 10/07/2015 11h34

Processo eletrônico é apresentado na comarca de Manhuaçu

 

MANHUAÇU (MG) - Nesta sexta-feira, 10/07, uma equipe de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) apresentou o Processo Judiciário eletrônico (PJe-CNJ) 1ª Instância à comunidade jurídica da comarca de Manhuaçu. Uma palestra e exibição de vídeos também integraram a programação do encontro.

Segundo o cronograma do TJMG, a partir de 3 de agosto, o PJe será implantado nas 1ª e 2ª Varas Cíveis, na 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias e na 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Fiscais da comarca

O objetivo do encontro foi falar sobre a importância e os benefícios do processo eletrônico a magistrados e servidores, bem como apresentar as funcionalidades do sistema, o cronograma de implantação do processo eletrônico, nas comarcas de entrância especial, e os atos normativos que o regulamentam e esclarecer dúvidas.

Compuseram a equipe o superintendente adjunto da Superintendência Administrativa do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; e o presidente do Comitê Gestor do PJe-CNJ 1ª Instância, desembargador André Leite Praça.

O superintendente adjunto da Superintendência Administrativa do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, representou o presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt  Marcondes, no encontro. Na oportunidade, o desembargador falou sobre os benefícios do processo eletrônico para as partes envolvidas em demandas judiciais bem como para os juízes e os servidores.

O desembargador Corrêa Júnior ressaltou que o crescimento e a consolidação da informatização na vida das pessoas têm repercutido também no Poder Judiciário, especialmente em suas rotinas de trabalho. Para o magistrado, a introdução dessas novas tecnologias na movimentação processual agregará inúmeras vantagens, como a eliminação de diversos atos repetitivos, a juntada de documentos em papéis, a racionalização e agilidade na distribuição de processos, o atendimento reduzido no balcão, o ambiente de trabalho mais agradável, a revisão de rotinas e a criação de novos procedimentos de trabalho.

Também estiveram presentes na apresentação os juízes da Comarca de Manhuaçu Dr. Vinícius Dias Paes Ristori, Dr. Walteir José da Silva, Dr. Marco Antônio Silva e a Dra. Patrícia Bitencourt Moreira, além do Presidente da OAB Dr. Alex Barbosa, representantes do Ministério Público, advogados e servidores do Poder Judiciário da Comarca.

MENSAGEM

No encontro, foi apresentada mensagem em vídeo do presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes. Ele destacou que a implantação do PJe-CNJ 1ª Instância, nas comarcas de entrância especial, é uma das metas para 2015, aprovada pelo Órgão Especial e incluída na Resolução 774, que trata do planejamento e da gestão estratégica do Tribunal de Justiça.

Em sua mensagem, o presidente do TJMG ressalta a importância do processo eletrônico para a sociedade, pois ele trará, entre outros benefícios, a celeridade nos julgamentos.

O presidente do Comitê Gestor do PJe-CNJ 1ª Instância, desembargador André Leite Praça, apresentou ao público um breve histórico sobre a implantação do processo eletrônico no TJMG. Disse que vários setores do TJMG estão envolvidos com ações de infraestrutura, capacitação, negócios e comunicação. “O foco é aprimorar, difundir e consolidar o PJe-CNJ 1ª Instância no Tribunal de Justiça”, disse.

CRONOGRAMA

Na Primeira Instância, o processo eletrônico de ações que tramitam nas varas cíveis já é realizado, exclusivamente por meio eletrônico, com a utilização do sistema PJe-CNJ, nas comarcas de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Vespasiano, Conselheiro Lafaiete e Sete Lagoas.

No TJMG, o processo eletrônico foi implantado, em setembro de 2012, como projeto-piloto, nas Varas Regionais do Barreiro (em Belo Horizonte) e está sendo estendido gradativamente para a Justiça comum de Primeira Instância, conforme cronograma divulgado pela Presidência.

A implantação do PJe-CNJ 1ª Instância está inserida entre as iniciativas estratégicas institucionais aprovadas pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Foram estabelecidos 13 macrodesafios e 23 metas que buscam a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional.

Carlos Henrique Cruz - carlos@portalcaparao.com.br

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