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MANHUAÇU (MG) - Repatriação de recursos do exterior deve render 2,3 milhões de reais para Manhuaçu. Os cálculos foram divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir dos dados que a Receita Federal informou na terça-feira, 1º de novembro, dando conta que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatrição de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.
Um balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que 25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte ao governo federal, e portanto, trazido ao Brasil. Já o valor arrecadado é o valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas.
Sobre o valor repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR. Ou seja, apenas R$ 24,580 bilhões são direcionados à partilha com os entes subnacionais. A multa fica inteiramente com a União.
A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões.
Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.
A entidade elaborou uma projeção dos valores brutos destinados aos Municípios. Ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Além de Manhuaçu, os cálculos da CNM mostram que a maioria das cidades da região terá a injeção de R$498.777,72 em seus cofres: Alto Caparaó , Alto Jequitibá, Caparaó, Caiana, Caputira, Chalé, Conceição de Ipanema, Durandé, Martins Soares, Orizânia, Pocrane, Reduto, Santa Bárbara do Leste, Santa Rita de Minas, Sericita, São José do Mantimento, Taparuba e Vermelho Novo. Já a cidade de Abre Campo e Rio Casca R$831.296,20. Divino, Ipanema, Manhumirim, Matipó, Lajinha e Simonésia terão o acréscimo de R$997.555,43.
Espera Feliz, Mutum e Raul Soares receberão R$1.163.814,67; São João do Manhuaçu R$665.036,96 e Carangola R$1.330.073,91.
Manhuaçu e Caratinga estão na mesma faixa R$2.327.629,35; Muriaé terá R$2.660.147,82; Ponte Nova R$1.828.851,63 e Viçosa R$2.161.370,11.
Carlos Henrique Cruz - carlos@portalcaparao.com.br