Vereadores de Manhuaçu se reúnem para compor comissões

MANHUAÇU (MG) - Os vereadores de Manhuaçu se reuniram, na tarde desta quinta-feira, 12/01, na Câmara, a fim de formar as nove comissões que conduzirão os trabalhos do Legislativo nos anos de 2017 e 2018.

O Presidente da Câmara, Jorge Augusto Pereira “Jorge do Ibéria”, conduziu os trabalhos e apresentou sugestões de formação das comissões. Os parlamentares tiveram amplo debate e após alguns ajustes pré-definiram as composições que serão aprovadas na reunião ordinária de quinta-feira, 19/01.

“Para a Câmara funcionar, precisamos instalar as comissões, então apresentei a proposta de formação e os vereadores fizeram algumas alterações. Acredito que todos ficaram satisfeitos e a maioria foi favorável”, comentou o Presidente Jorge do Ibéria.

As nove comissões são: Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; Defesa dos Direitos do Consumidor; Defesa dos Direitos do Servidor Público; Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social; Educação, Cultura e Esporte; Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria; Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Saúde.

Objetivo das comissões

As Comissões Legislativas têm a atribuição de examinar as propostas, quase sempre projetos de lei, encaminhados pelo Executivo, pelos Vereadores e pela iniciativa popular. Estudam, pesquisam, investigam e ouvem representantes da comunidade sobre a matéria apresentada. Examinam se ela é constitucional, se contraria ou não as leis maiores.

As comissões elaboram os pareceres, manifestando-se sobre as propostas. O parecer da Comissão serve de base para a discussão em Plenário. Esse pode aceitar ou rejeitar o parecer.