Moradores do Coqueiro participam de audiência na Câmara de Manhuaçu

MANHUAÇU (MG) - Encontrar um ponto de equilíbrio entre os moradores que buscam paz em suas casas e os bares e frequentadores do bairro Coqueiro é o grande desafio para os órgãos de segurança pública, Prefeitura e Câmara de Vereadores de Manhuaçu.

Em audiência pública da Câmara Municipal, na noite de terça-feira, 21/02, moradores apresentaram os inúmeros problemas que a comunidade enfrenta. No outro lado, comerciantes reclamaram que não são os únicos vilões dessas história, pois também são vítimas da violência e abusos por parte de algumas pessoas que vão até o bairro.

A reunião foi uma iniciativa do vereador João Gonçalves Linhares (Juninho Linhares) e teve a presença do Presidente da Associação de Moradores do Bairro Coqueiro - Renan Coelho, do Comandante do 11º BPM – Tenente-coronel Sérvio Túlio Mariano Salazar, do Comandante do Pelotão Corpo de Bombeiros – Tenente Flávio Mota, do Delegado Regional de Polícia Civil – Dr. Carlos Roberto Souza, da Prefeita de Manhuaçu – Cici Magalhães, Representante da OAB – Advogada Dra. Ângela Maria de Lima, Dra. Regiane Rezende e o Presidente da 54ª Subseção Dr. Alex Barbosa de Matos, representante do Comissariado de Menores – Flávio Lacerda, e o Secretário de Fazenda de Manhuaçu – Claudinei Domingues Lopes; além do presidente da Câmara Jorge Augusto Pereira e demais vereadores.

INFERNO

Oito moradores do bairro se manifestaram José João Alves, Márcio José Bahia, Joelson Hott, Terezinha Borboleta Bahia, Adimar Damasceno Breder - Tutti, Geraldo Faustino Domingues, Maria Goretti Afonso e Renan Coelho da Silva. Em relatos bastante detalhados, eles demonstraram que o bairro, conhecido pelo ambiente familiar e residencial, sofreu uma mudança de perfil ao longo da última década, especialmente pela concentração de faculdades, jovens e bares e lanchonetes.

Joelson Hott citou que não suportou os problemas e mudou da casa em que morava, na rua Serafim Tibúrcio com a rua da Conceição. Sobre um dos bares, ele afirmou que "Não respeitam crianças e nem idosos e nem os moradores em geral. Até as duas horas da manhã, enquanto a polícia não vai ao local, é um tumulto generalizado. Eu tive que mudar para encontrar a paz. Resolvi o meu problema, mas vim para a audiência porque não poderia ficar alheio ao sofrimento da comunidade", contou.

No relato, moradores citaram cenas de sexo na porta de suas casas, jovens que consomem bebidas, drogas e até urinam na frente das garagens e portões. "Quando alguém chama a atenção, é ameaçado e agredido. Tive problemas de saúde e de produtividade em seu serviço e na minha família. As mesas e cadeiras ocupam toda a calçada e não tem espaço para ninguém passar. É difícil até para entrar ou sair de casa", pontuou.

Dona Terezinha Bahia morou durante 41 anos na rua da Conceição e viu o bairro mudar de perfil, com o surgimento dos bares e das faculdades. Ela compreende que isso é parte do desenvolvimento, mas infelizmente de uns anos para cá não conseguia mais dormir. "Tive que de mudar de casa, onde vivia há mais de 40 anos, com todos os amigos e vizinhos que sempre gostei Eu só peço uma coisa: justiça, paz e sossego. E quero deixar um recado a todos os pais: existem muitos menores ali, usando drogas e que chegam com palavrões e ameaças aos moradores. Será que esses pais sabem o que seu filhos andam fazendo?".

Representando a Associação de Moradores, Renan Coelho, apresentou as demandas do bairro: em relação aos bares e lanchonetes pediram a fiscalização de alvarás de funcionamento e alvará sanitário, a fiscalização quanto a poluição sonora e música ao vivo; melhorias na sinalização de trânsito, poda das árvores e troca da iluminação pública.

Em toda a audiência, moradores elogiaram a atuação da Polícia Militar com atendimento pronto aos pedidos da comunidade. No entanto, cobraram a presença de outros órgãos como Secretaria de Fazenda, Conselho Tutelar, Comissariado de Menores, Vara da Infância e Juventude e o Ministério Público.

"Sugerimos uma atuação conjunta desses órgãos. O patrulhamento e abordagem tem que continuar por parte da PM, já que temos pessoas andando armadas com facas e armas na rua da Conceição. Só que é todos os órgãos devem se envolver e fazer cada um a sua parte", afirmou.

RESPOSTAS

Cada representante das organizações presentes manifestou suas ações e pontuou medidas que poderão ser adotadas em relação ao bairro Coqueiro.

Com relação aos jovens, o Juizado da Vara da Infância e Juventude publicou a Portaria 01/2015, que regulamenta o acesso de crianças e adolescentes a festas, bares, shows, cyber cafés, etc. O documento prevê a atuação dos órgãos e a responsabilização, sob risco de penalidades aos pais, que devem limitar o acesso dos filhos menores de idades em locais inapropriados, segundo o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Flávio Lacerda admitiu que precisam atuar mais e que irão programar, em parceria com a Polícia Militar, para realizar operações no local. "Há punições para serem aplicadas quanto a comerciantes vendendo bebidas a menores, bem como a questão do horário de permanência nas ruas", reforçou.

O comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-Coronel Sérvio Túlio garantiu que as ações da PM irão continuar no bairro e que a instituição continua aberta a um trabalho em rede com os demais atores responsáveis pelas demandas apresentadas pela comunidade. No mesmo sentido, manifestaram os representantes da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros.

FISCALIZAÇÃO

Já a Prefeita Cici Magalhães garantiu que tudo o que foi falado na audiência não é somente para ser usado no Coqueiro. "São medidas que Manhuaçu tem que tomar daqui para frente para construir uma cidade melhor para nossas famílias. Temos que organizar a cidade. Que essa audiência aqui dê início a uma ampla discussão e vamos fazer as mudanças nas legislações de Manhuaçu que estamos precisando. Eu estou aqui hoje e posso garantir que vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance", garantiu.

Ao lado do Secretário de Fazenda, Claudinei Domingues Lopes, Cici Magalhães explicou que fizeram uma reunião com o Ministério Público e já estão adotando providências para o bairro Coqueiro e demais bairros da cidade. Ela disse que muitas empresas não possuem alvará.

"Encontramos uma prefeitura que praticamente não tinha fiscais. Nesse período curto de 50 dias de governo, estamos colocando a fiscalização nas ruas. As medidas que iremos tomar para o Coqueiro tem que servir para toda Manhuaçu. Não adianta o problema trocar de bairro. Já estamos iniciando essa semana o trabalho educativo, orientando as empresas a se regularizarem. Estamos dispostos a cumprir a lei. Depois desse primeiro aviso, em seguida, iremos tomar as medidas mais severas", garantiu a prefeita Cici Magalhães.

Ela também anunciou que recebeu  um orçamento para a implantação do Olho Vivo no bairro Coqueiro, que pode ser um projeto piloto. Colocou a prefeitura aberta aos moradores e aos vereadores para fazer o que for preciso na legislação e também para parceira entre os órgãos de segurança de forma sistêmica.

O presidente da Câmara Municipal, Jorge Augusto Pereira, explicou que a Prefeitura vai encaminhar as leis de revisão do Plano de Diretor, Código de Obras e de Posturas, Zoneamento Urbano, Uso e Ocupação de Solo e o Plano de Mobilidade. "Estamos prontos a discutir e votar esses novos projetos, mas uma coisa é certa: já existem leis suficientes e temos que fazer com que sejam cumpridas, como a questão da poluição sonora, das mesas nas calçadas".

VILÕES?

Ao final da audiência, um dos comerciantes - Willian - pontuou que o problema não são somente os bares e que todos não devem ser colocados como vilões disso tudo.

Segundo ele, também é vítima dos problemas de segurança, pois o comércio é prejudicado por baderneiros e usuários de drogas. Ele argumentou que a presença da Polícia Militar ajuda bastante a inibir e sugeriu que as equipes de policiais possam chegar mais cedo e ficar em pontos mais distribuídos pelo bairro.

O comerciante também pontuou que a fiscalização tem que ser para todos, lembrou dos vendedores ambulantes e outros tipos de concorrência desleal para os empresários que tem funcionários e pagam alugueis e impostos.

No encerramento, Juninho Linhares sugeriu que os comerciantes podem se reunir e chegar a um entendimento ou mesmo se adequarem sobre o horário de fechamento, sem a necessidade de uma lei municipal. "Eu garanto que do jeito que está não irá ficar, portanto é uma oportunidade para se adequarem. Se for preciso, a Câmara vai alterar as leis no que for preciso para atender aos moradores. Proponho que façamos uma reunião com os comerciantes e a associação para tentarmos um ponto de equilíbrio", concluiu.

PROVIDÊNCIAS

Como resultado da audiência pública, o vereador Juninho Linhares informou que serão feitos os encaminhamentos com pedidos de providências.

- Oficiar ao Conselho Tutelar, Comissariado de Menores, Judiciário, Ministério Público, Prefeitura, Polícia Militar e Civil, Vigilância Sanitária para desenvolver ações conjuntas visando o cumprimento da portaria 01/2015 sobre permanência de menores nas ruas

- Solicitar do Poder Executivo o empenho para implantação do Programa Olho Vivo; melhoria da iluminação pública do bairro; poda de árvores; melhorias na sinalização de trânsito; fiscalização de alvarás, música/som (poluição sonora) e mesas e cadeiras nas calçadas.

- Solicitar que o Poder Executivo encaminhe os novos projetos de lei relacionados ao Plano Diretor (revisão) e também do novo Código de Obras, de Posturas e lei de Zoneamento Urbano, bem como o Plano de Mobilidade.

- Viabilizar ações em parceira entre a PM e a PC

- Promover estudo de tráfego e soluções para o trânsito, em especial a circulação de vans e ônibus de transporte escolar / universitário e também a circulação de veículos de carga.

Carlos Henrique Cruz - carlos@portalcaparao.com.br Fotos Lucas Knupp / Geilson Dângelo