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Manhuaçu recebe nesta quinta-feira o circuito de ações e serviços da nova etapa dos Fóruns Regionais de Governo
Quarto da temporada, o evento leva palestras, debates, oficinas, feira da economia solidária, além de serviços públicos aos cidadãos, empreendedores, produtores rurais e prefeitos dos 55 municípios do território Caparaó.
MANHUAÇU (MG) - O Governo de Minas Gerais realiza nesta quinta-feira (29/6) mais um circuito de ações e serviços da nova fase dos Fóruns Regionais. Desta vez o evento será no território Caparaó, com previsão da transferência simbólica do gabinete do governador Fernando Pimentel para a cidade de Manhuaçu e agendas específicas com representantes da sociedade civil, vereadores e prefeitos dos 55 municípios do território.
Segundo a Prefeita de Manhuaçu, Cici Magalhães, as atividades, preparadas por mais de 40 órgãos do Governo do Estado, e pelas secretarias municipais da cidade serão realizadas no Centro Educacional de Manhuaçu (CEM) de 8 às 17 horas. O público em geral está convidado a participar da extensa programação, que inclui a exposição de cerca de 150 ações de Governo e prestação de serviços, além depalestras, oficinas, workshops, teatro, feira de artesanato e economia popular solidária.
Um dos temas em debate, de grande interesse dos municípios, será o acerto de contas entre Minas e a União, com a participação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O assunto se refere às perdas de Minas Gerais com a Lei Kandir, que desonerou do ICMS os produtos exportados pelos estados.
Estima-se que Minas deixou de arrecadar cerca de R$135 bilhões. Desse montante, os municípios teriam direito a aproximadamente R$33 bilhões, ou seja, 25% do total.
Temporada de eventos
O evento em Manhuaçu é o quarto da temporada dos Fóruns Regionais iniciada em maio deste ano. O circuito, que já passou pelos territórios Triângulo Norte (Ituiutaba), Norte (Montes Claros) e Mata (Juiz de Fora), reforça a política de regionalização implantada pela atual administração estadual.
O governador Fernando Pimentel, quetem percorrido os territórios nesta nova fase dos Fóruns Regionais, junto com os secretários de Estado, sempre reitera a importância dos fóruns como ferramentas de construção das políticas públicas.
“Nós estamos planejando nossas ações de Governo junto com as lideranças políticas, empresariais, de trabalhadores, do estado inteiro. É uma forma de consultar a população naquilo que é prioritário. Não existe outra maneira de fazer isso quando os recursos são escassos”, ressalta o governador
O secretário Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif), Wadson Ribeiro, considera essa etapa essencial para dialogar com a sociedade sobre as principais entregas, realizações e para fortalecer o mecanismo de construção das ações governamentais.
Atividades para cada território
A Seedif tem realizado, desde o início de 2017, reuniões preparatóriascom os interlocutores dos órgãos de Governo, secretários executivos e colegiados dos Fóruns Regionais.
O coordenador dos trabalhos, o subsecretário dos Fóruns Regionais, Fernando Tadeu David, destaca o comprometimento dos secretários de Estado, das chefias de instituições e empresas públicas na realização das atividades previstas para cada território, incluindo o Caparaó.
Segundo o subsecretário dos Fóruns, o circuito de ações e serviços é uma oportunidade para que o cidadão conheça de perto o que está sendo realizado pelos órgãos estaduais, tirar dúvidas, consultar a equipe técnica e fazer solicitações. “Queremos que as pessoas saibam como o Governo atua e como podem participar e demandar serviços”, afirma Tadeu David.
Característica regional
A extensa programação, preparada para ao território Caparaó, leva em consideração as especificidades da região, que possui uma expressiva população rural e se destaca pela produção do café arábica e pela pecuária.
O sistema da agricultura do Estado, por exemplo, vai disponibilizar diversos serviços aos produtores rurais, aos sindicatos e associações do setor. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/MG) vai detalhar o projeto de mapeamento do parque cafeeiro, uma demanda antiga dos cafeicultores mineiros, além de apresentar as linhas de crédito, investimento e custeio para fornecimento de alimentos para a merenda escolar.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) pretende oferecer materiais e assistência técnica, além de apresentar as tecnologias desenvolvidas para a agropecuária mineira.
Os produtores que forem ao evento vão poder conhecer mais sobre o Portal do Produtor lançado pelo Instituto Mineiro de Agricultura (IMA) e saber como fazer o cadastro.
Já os técnicos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) vãotirar dúvidas sobre o sistema online para cadastro de pequenos usos de água. O projeto vai beneficiar, por ano, cerca de 30 mil produtores rurais, que passarão a ter acesso ao cadastro e à regularização de forma eletrônica e gratuita.
Outra atividade para os proprietários e posseiros de imóveis rurais é a divulgação da retomada do pagamento do Bolsa Verde pelo Governo do Estado. O Território Caparaó possui 90 produtores rurais incluídos no programa do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Esses beneficiários têm o compromisso de conservar uma área de vegetação nativa de mais de mil hectares.
Protocolo de documentos
O circuito contém ações e serviços específicos para prefeitos e gestores municipais. As secretarias de Governo (Segov), de Planejamento e Gestão (Seplag), de Transportes e Obras Públicas(Setop) e de Cidades e Integração Regional (Secir)terão um espaço conjunto para esclarecer dúvidas em relação às parcerias com o Estado, calendário de celebração de convênios e protocolo de documentos.
Os prefeitos e os gestores públicos ainda poderãoobter informações sobre o Programa de Apoio aos Municípios e ao Desenvolvimento Regional, que prevê a doação de um projeto técnico de engenharia e arquitetura para prefeituras com menos de 100 mil habitantes. Eles receberão orientações sobre os convênios de obras públicas e a doação de materiais, como mata-burro, vigas e bueiros metálicos.
Plantão técnico
O plantão técnico vai informar como funciona a Rede de Desenvolvimento Institucional e Capacitação dos Municípios (Redic), assim como fornecer uma cartilhacom orientações. O prefeito poderá se guiar pelo documento para ter acesso às políticas públicas de planejamento das cidades, regularização fundiária, saneamento básico, infraestrutura urbana, habitação e associativismo por consórcios públicos.
Segundo a superintendente de Apoio Institucional aos Municípios da Segov, Ana Carolina Queiroz, o objetivo é estreitar o relacionamento com as prefeituras do território Caparaó, oferecendo assessoramento técnico e oportunidades de captação de recursos.
“Estaremos, inclusive protocolando documentos para agilizar sua tramitação, uma vez que o calendário de emendas parlamentares estaduais se aproxima”, observa Ana Carolina.
Diversos programas de incentivo econômico também serão apresentados aos representantes das prefeituras, que vão poder firmar parcerias com a Junta Comercial de Minas Gerais para a implantação da Sala Mineira do Empreendedor em sua cidade.
Carteira de identidade de graça
O público que for ao evento dos Fóruns em Manhuaçu vai ter acesso a diversos serviços essenciais. A Polícia Civil vai emitir carteira de identidade de graça, atestado de antecedentes e fazer registro de ocorrências.
A pessoa que quiser tirar a carteira de identidade precisa levar duas fotos 3x4, certidão original de nascimento ou de casamento.
No estande do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG), os donos de veículos vão poder se informar sobre o licenciamento 2017, requerer certidão negativa, alterar endereço, fazer consulta sobre multa, pontuação na carteira e solicitar CNH.
A Energisa Minas Gerais, distribuidora de energia, que atende a 66 municípios em Minas, incluindo Manhuaçu, participará do circuito dos Fóruns Regionais com uma agência itinerante. Serão oferecidos serviços como: negociação de dívida, cadastro para recebimento da fatura por e-mail, solicitação de débito automático, segunda via da fatura, solicitação de ligação nova, cadastro do celular para recebimento do SMS de desligamento programado.
Além de distribuir brindes aos clientes durante o evento, a Energisa programou a apresentação da peça teatral ‘Segurança sempre’, alertando sobre os riscos e perigos de se aproximar da rede elétrica.
Oficinas, workshops e feiras
As palestras,workshops e oficinas acontecem paralelamente ao circuito de ações e serviços. Uma das oficinas foi preparada para os representantes dos abrigos, asilos e gestores de assistência social. Eles vão aprender como funciona e como participar da Rede Cuidar, projeto de aprimoramento da Rede Socioassitencial do Sistema Único de Assistência Social(SUAS).
O programa, coordenado pela Secretaria de Estado de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), cria mecanismo de financiamento, capacitação e qualificação das entidades socioassistenciais, assim como o monitoramento de suas ações.
Durante todo o período da programação também serão realizadas as feiras da agricultura familiar, da economia popular solidária, cadastro de artesão e exposição de artesanato.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO FÓRUM REGIONAL EM MANHUAÇU
Advocacia Geral do Estado(AGE) / Assembleia Legislativa (ALMG) - Comissão Extraordinária de Acerto de Contas entre Minas e a União.
Tema: Acerto de contas entre Minas e a União (perdas de Minas Gerais com a Lei Kandir, que desonerou do ICMS os produtos exportados pelos estados). Prefeitos, secretários Municipais da Fazenda, lideranças e público em geral
Secretarias de Estado de Governo (Segov), Planejamento e Gestão (Seplag), Transportes e Obras Públicas (Setop) e Cidades e Integração Regional (Secir)
*orientação e entrega do catálogo dos serviços que o Governo do Estado oferece aos municípios.
*Orientação e entrega da cartilha do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil(MROSC).
*Orientação sobre o Programa de Apoio aos Municípios e ao Desenvolvimento Regional, que prevê a doação de um projeto técnico de engenharia e arquitetura para prefeituras com menos de 100 mil habitantes.
*Informações sobre convênios de obras públicas e doações de materiais (vigas, mata-burro e bueiros metálicos).
*Orientação e divulgação da cartilha da Rede de Desenvolvimento Institucional e Capacitação das Cidades (Redic), um programa que tem o objetivo de levar, para os servidores municipais, capacitação sobre planejamento urbano e regularização fundiária.
“Point” para atendimento aos prefeitos, secretários municipais e outros gestores públicos municipais.
Secretaria de Estado da Saúde (SES)
* Esclarecimento ao público sobre dengue, zica, chikungunya, febrea marela e influenza.
* Também estarão disponíveis testes rápidos de hepatite e HIV.
*A Fundação Hemominas vai esclarecer o público sobre doação e sangue e doação de medula óssea.
Público geral
Secretária de Estado da Educação (SEE)
*14h – Reunião com prefeitos e secretários Municipais de Educação. - Alinhamento sobre a implementação do Plano Mineiro de Educação (PME) e a proposta do Sistema Estadual de Educação Pública em Minas Gerais.
*16 h – Roda de conversa com estudantes.
Prefeitos e gestores municipais
Jovens e estudantes
Secretaria de E. Fazenda(SEF)
*16h - Palestra sobre o Programa Estadual de Educação Fiscal que visa conscientizar a sociedade e gestores públicos sobre a função social do tributo.
Gestores municipais,estudantes, público em geral.
Secretária de Estado de Segurança Pública (Sesp)
*Apresentação do sistema estadual de Segurança Pública.
*Apresentação do programa Disque denúncia unificado: o 181
* Divulgação da campanha “Sou pela vida, dirijo sem bebida”.
Secretários municipais de Segurança Pública ou representantes.
Público geral
Secretaria de Estado de Cultura(SEC)
*14h – Apresentação do sistema e planos estadual e municipais de Cultura.
Prefeitos e gestores municípios, produtor esculturais
Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif)
- Núcleo de Artesanato.
Cadastramento de artesãos
Artesãos pré-agendados
Secretaria de Estado de Esporte (Seesp)
* Apresentação do retorno dos Jogos do Interior de Minas Gerais(JIMI)
*Consultoria individualizada sobre Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).
* Exposição do kit dos materiais esportivos doados aos municípios por meio do projeto Geração Esporte.
* Cadastramento no observatório do esporte.
*Exposições sobre futebol de mesa e bolas indestrutíveis.
Gestores municipais, agremiações esportivas.
Gestor municipal e sociedade civil organizada.
Gestores municipais
Público geral
Secretaria de Estado de Turismo(Setur)
*Cadastur Itinerante.
*Apresentação do mapa da gastronomia mineira e distribuição da cartilha de regionalização do turismo.
Empresas do setor turístico, gestores públicos municipais ligadas ao segmento.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes) Ações que serão apresentadas no estande.
- Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais (UAITEC);
- Meu primeiro negócio;
- Núcleo Mineiro de Internacionalização do Ensino Superior;
- Cursos Universitários Estaduais;
Público em geral e gestores municipais.
Secretaria de Direitos Humanos,Participação Social e Cidadania (Sedpac)
*Centro de Referência em Direitos Humanos;
* Plataforma digital social*
14h - Apresentação sobre a IV Conferencia Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
Público geral
Militantes do movimento negro.
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese)
14h - Oficina sobre busca ativa de vagas do SINE, com vistas a apontar dinâmicas de emprego existente na atual conjuntura econômica.
*14h - Reunião da Sedese/Servas –apresentação do programa Rede Cuidar.
* 15:30 - Oficina de economia popular solidária.
* Estande com assessoramento técnico.
Trabalhadores dos postos de atendimento do Sistema Nacional de Emprego(SINE), secretários municipais, pesquisadores interessados no mercado de trabalho.Gestores da Assistência Social, representantes de abrigos e asilos.
Feirantes,empreendedores,produtores e gestores municipais.
Secretaria de Agricultura,Pecuária e Abastecimento (Seapa)
*14h – Premiação do produtor rural “Destaque” Público geral e produtore sagrícolas.
Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Seda)
*15h – Palestra sobre a Instituição do Polo Agroecológico e de Produção Orgânica na região. Produtores agrícolas, agricultores familiares e público em geral.
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
* O plantão técnico vai tirar dúvidas sobre o sistema online para cadastro de pequenos usos de água.
Produtores Rurais
Conselho de Segurança Alimentar (Consea)
*Apresentação e discussão do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e da criação do grupo de trabalho de segurança alimentar no território.
Colegiado Executivo dos Fóruns de Governo,conselheiros municipais de segurança alimentar,gestores e entidades da sociedade civil.
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de MG (Emater/MG)
*Plantão técnico sobre políticas para a agricultura familiar do Estado (Linhas de crédito, investimento e custeio para fornecimento de alimentos para a merenda escolar,etc.)
* Orientação sobre o mapeamento do parque cafeeiro do Estado.
Agricultores e organizações da agricultura.
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig)
* Assistência técnica e apresentação das tecnologias desenvolvidas para a agropecuária mineira.
Instituto Estadual de Florestas(IEF)
*Distribuição de mudas de espécies nativas para proprietários, posseiros de imóveis rurais e prefeituras
* Pré- cadastro de Fomento Florestal e divulgação das atividades de cercamento de nascentes; *Divulgação do Projeto Área de Soltura de Animais (ASA), com cadastro de áreas de soltura de animais silvestres.
* Divulgação do retorno do pagamento dos beneficiários do Bolsa Verde.
Proprietários, posseiros de imóveis rurais e prefeituras Proprietários e posseiros de imóveis rurais Instituto Mineiro de Agropecuária(IMA)
*Informações sobre o cadastro de produtores no Portal do Produtor. Produtor rural
Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg)
Fórum Permanente Mineiro de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fopemimpe) Banco Desenvolvimento de Minas Gerais(BDMG) Sebrae/MG Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI)
Espaço de atendimento ao empreendedor, prefeitos e gestores municipais.
*Informações e orientações sobre o processo de registro e legalização de empresas.
*13:30 – Palestra do INDI sobre investimento, emprego e renda para seu município.
*14h – Palestra sobre Registro Digital, Sala Mineira do Empreendedor, Minas Fácil Digital e boas práticas municipais para a melhoria do ambiente de negócios.
* Atendimento ao prefeito ou representante da prefeitura, que poderá firmar parceria para a implantação da Sala Mineira do Empreendedor em seu município
Micro e pequeno sempresários, contadores, prefeitos, representantes das secretarias Municipais da Fazenda, de sindicatos e lideranças empresariais.
Ouvidoria Geral do Estado (OGE)
*Atendimento ao cidadão, que poderá registrar reclamação,denúncia e solicitação sobre serviços públicos prestados pelo Estado.
Público em geral
Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab/MG)
A Cohab Minas vai atender prefeitos,autoridades locais, mutuários e o público geral. A empresa vai oferecer os seguintes serviços:
*Emissão do boleto da prestação da casa da Cohab;
*Negociação de dívida;
*Tramitação de escritura;
*Esclarecimento de dúvidas sobre seguro do imóvel e aquecedor solar;
* Apresentação de novos projetos de habitação e dos programas de parceria para os municípios.
Prefeitos, gestores municipais e mutuários.
Polícia Civil de MG (PCMG)
*Emissão de Carteiras de Identidade 1ª e 2ª vias (a pessoa precisa levar duas fotos 3 x 4 e certidão original de nascimento ou casamento)
* Emissão de Atestado de Antecedentes Criminais;
* Registro de ocorrência de qualquer natureza;
* Atendimento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher;
Serviços do Detran:
* Informações sobre o licenciamento2017.
* Consulta à situação do veículo e da CNH.
*Solicitação da permissão internacional para dirigir.
*Marcação de prova de legislação e reciclagem.
*Comunicação de venda
*Requerimento de certidão negativa de propriedade de veículo…etc.
*11h– Palestra drogas e seus efeitos na juventude e na família.
Polícia Militar de Minas Gerais(PMMG)
* Informações sobre a Patrulha Rural
* Apresentação do projeto PM Amigo Legal e do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD)
* Apresentação do projeto social que ensina música para crianças e adolescentes. *Apresentação que mostra ao público como funciona o bafômetro e o radar móvel de controle de velocidade.
* Banda de Música
Corpo de Bombeiros de MG
*Apresentação das atividades do Corpo de Bombeiros.
Energisa Minas Gerais
Distribuidora de energia elétrica em Manhuaçu e outros municípios de Minas
A Energisa Minas Gerais terá uma agência itinerante, com os seguintes serviços: - negociação de dívida, cadastro para recebimento da fatura por e-mail,solicitação de débito automático,segunda via da fatura, solicitação de ligação nova, cadastro do celular para recebimento do SMS de desligamento programado.
* Distribuição brindes aos clientes.
*10:30 e 16h – Apresentação da peça de teatro ‘Segurança sempre’, que alerta sobre os riscos e perigos de se aproximar da rede elétrica.
Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig)
*9h - Palestra sobre Segurança e Economia de Energia.
* Maquetes que mostram a geração,transmissão e distribuição de energia; simulam consumo residencial e curto circuito na rede elétrica.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa)
*9h e 14h - “Show chuá” – atividade lúdica e educativa sobre o uso consciente da água.
Crianças e alunos de escolas pública.
Colegiado Executivo do Fórum Regional Caparaó
*14h – reunião específica Membros do colegiado executivo
Feiras e exposições
*Feira da economia popular solidária.
*Feira da agricultura familiar.
* Exposição de artesanato
* Participação das Secretarias Municipais da Prefeitura de Manhuaçu
Serviço/Nova fase dos fóruns regionais – Território Caparaó.
Dia: 29.06.17 (quinta-feira)
Cidade: Manhuaçu
Local: Centro Educacional de Manhuaçu(CEM)
Alameda Doutor Eloy Werner, 211 – Alfa Azul.
Horário: 8h às 17 horas.
Fotos Pedro Henrique Gil Alcon