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SAÚDE

31/07/2017

CMS aprova continuidade de construção das UBS São Vicente e Santa Luzia

MANHUAÇU (MG) - O Conselho Municipal de Saúde (CMS), de Manhuaçu,  se reuniu no salão do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) na última quarta-feira, 26/07, recebendo conselheiros e convidados que atuam e que buscam uma saúde pública melhor. Destaque para a aprovação dos terrenos e aditivos para continuidade das obras das Unidades Básicas de Saúde dos bairros São Vicente e Santa Luzia. Confira os assuntos discutidos.

A reunião começou com a leitura e aprovação de atas anteriores e a comunicação oficial da saída do conselheiro Vergílio Nascimento da Costa, bem como a notificação do conselheiro Dilson Dias Dutra de que ainda não recebeu nenhuma comunicação do Conselho Municipal de Saneamento Básico, onde representa o Conselho Municipal de Saúde.

O presidente do CMS, Nelson de Abreu, fez leitura de uma denúncia apresentada ao Conselho sobre um determinado funcionário da Secretaria de Saúde que está atuando em outra área do SAMAL, sendo a mesma encaminhada à Secretária de Saúde, Dra. Karina Gama dos Santos Sales, para a devida providência. Abreu disse ainda e apresentou o horário de comunicação via telefone em que recebeu ameaça por parte do denunciado.

Comissão Intersetorial de Saúde

Na reunião do CMS foi criada a Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora com membros do Conselho e de outras entidades representativas. Compõem a comissão os conselheiros de saúde Bruno Soares, Jadir Nunes, Quilberson Costa, Denise Braga; representando o COAMMA (Conselho das Associações de Moradores) Expedito Cerqueira e Marco Antônio Domingos (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manhuaçu). A referida comissão é subordinada ao CMS. Antes da formação da comissão a enfermeira Luane Mota de Sales, coordenadora de Vigilância Epidemiológica, apresentou aos conselheiros a importância e a necessidade legal da mesma com garantia, inclusive, de recursos para o setor.

11ª Conferência de Saúde

O Regimento Interno da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Manhuaçu foi apresentado e aprovado pela plenária do CMS. O evento vai acontecer no dia 5 de agosto de 07h00 às 17h00, no Centro Pastoral Bom Pastor, no bairro Matinha. A realização é do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria de Saúde e Prefeitura de Manhuaçu, com o tema “SUS Manhuaçu: Acesso, qualidade e Cidadania”.

Farmácia Popular

A Secretária de Saúde de Manhuaçu, Dra. Karina Gama dos Santos Sales, informou os motivos do encerramento das atividades da Farmácia Popular do Brasil no município por determinação do Governo Federal. A data final foi 31/07, motivo pelo qual os funcionários contratos via processo seletivo, especificamente, para este programa, foram liberados. No local, o município disponibiliza para a população a Farmácia Popular de Manhuaçu, onde estão sendo dispensados os medicamentos de alto custo que eram dispensados em Manhumirim pela Gerência Regional de Saúde (GRS), antigo pedido do Conselho Municipal de Saúde. A Secretária de Saúde disse ainda que outros medicamentos da farmácia do SUS serão dispensados na nova farmácia. Ainda com relação a este tema, foi apresentada e aprovada pelo CMS, a dispensação de medicamentos de alto custo no Distrito de Realeza para pessoas que residem nos distritos daquela região, evitando deslocamentos até a cidade. “Mas, é bom reforçar que os medicamentos básicos vão continuar sendo dispensados nas unidades de saúde”, acrescentou Dra. Karina.

Relatório de Gestão 2016

O Relatório de Gestão de 2016 foi apresentado aos conselheiros de saúde, entretanto, algumas interpretações das conclusões feitas pela comissão responsável foram questionadas, sendo assim, foi retirado de pauta para uma análise e nova colocação em pauta na reunião de agosto. A análise será realizada pelos conselheiros Jadir, Gleisa e Dercília.

Terrenos ESF São Vicente e Santa Luzia

Foram apresentados os pareceres sobre os terrenos onde estão sendo construídas as sedes próprias das unidades de saúde dos bairros São Vicente e Santa Luzia. Depois de várias análises dos documentos a comissão apresentou parecer para aprovação das construções tendo em vista a regularidade de ambos os lotes. Os conselheiros aprovaram ainda aditivos para a conclusão das obras, já que não foram contempladas nas primeiras planilhas das construções necessidades básicas da construção civil (ex.: pontos de telefone/internet). Ao final, o ex-conselheiro de saúde do bairro São Vicente, Milton Filgueiras, agradeceu a aprovação da construção pela qual se empenhou com todas suas forças. Expedito Cerqueira, da Associação de Moradores do bairro Santa Luzia, que cedeu o terreno para construção da unidade de saúde,  também agradeceu ao Conselho pela aprovação da construção no bairro Santa Luzia.

Terreno ESF Vilanova

O estudo feito pela comissão responsável sobre a legalidade de uma possível troca do terreno onde será construída a unidade de saúde de Vilanova também foi apresentado aos conselheiros. O parecer da comissão é de que não há irregularidade e que caso venha a acontecer a negociação a comunidade não será prejudicada.  A mesma ficou aprovada.

Reforma ESF São Pedro do Avaí

A reforma da Unidade de Saúde de São Pedro do Avaí está a contento e agradou aos usuários daquela localidade, disse o conselheiro Jadir Nunes. Segundo ele a reforma a muito solicitada foi desenvolvida como deveria, mas uma situação o deixa preocupado. Uma parte da obra necessita de uma cobertura para evitar futuras infiltrações como ocorrera no passado e causando vários danos, embora um arquiteto ter avaliado o local e informado que não há esta possibilidade. Por isso, o conselheiro pediu que a Secretaria de Saúde solicite ao mesmo um parecer técnico escrito com tais afirmações verbais.

Atestados médicos

Jadir Nunes pediu a Secretaria de Saúde que se reúna com as coordenações das unidades de saúde no sentido de ajustar a liberação de atestados médicos de trabalho/admissional. Segundo o conselheiro, muitas pessoas estão tendo que pagar pelo documento sendo que o mesmo pode ser emitido pelo médico da unidade de saúde.

Saúde bucal e Nasf

A Secretaria de Saúde informou que foram autorizadas/credenciadas as três equipes de saúde bucal que já estão em funcionamento no município, bem como a terceira equipe de NASF para Manhuaçu. Será iniciado o processo seletivo para formação da equipe multidisciplinar.

A Secretária de Saúde, Dra. Karina Gama dos Santos Sales, apresentou aos conselheiros um programa de educação permanente dos médicos que atuam nas unidades de saúde. Pelo programa os médicos terão 4 horas por semana para o referido processo, sendo que uma vez por mês já participam de reunião com esta finalidade promovida pela Secretaria. A educação permanente é determinada pela Lei 2488. Conforme Karina Gama todas as unidades de saúde estão com médicos, além de um profissional para cobrir o período de férias. Quanto ao tema, haverá avaliação e posteriormente será colocado em votação.

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