Liga Acadêmica Ex Lege é organizada por alunos do Direito

MANHUAÇU (MG) - Os alunos do 8º Período A de Direito da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu (FACIG), incentivados pelo coordenador do curso Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira, realizam um trabalho jurídico que consiste em uma Liga Acadêmica com a finalidade debater temas incontroversos que estão em evidência no Brasil.

A liga acadêmica é uma entidade criada e organizada por acadêmicos, professores e profissionais que apresentam interesses em comum, especialmente em áreas de especialidade do campo jurídico. Tem entre seus objetivos complementar a formação acadêmica por meio de atividades que atendam os princípios universitários de ensino, pesquisa e extensão.

A proposta é que realizem atividades extraclasse e desenvolvam ações voltadas para a promoção do Direito, criando oportunidades de trabalhos científicos, didáticos, culturais e sociais no espaço acadêmico, contribuindo para o desenvolvimento profissional dos alunos. 

O grupo, que tem por nome “Ex Lege”, tendo a Lei, como um princípio, um preceito, uma norma, criada para estabelecer as regras que devem ser seguidas, é um ordenamento, uma obrigação imposta, e a força como a capacidade de cumprir uma determinada tarefa.

Os alunos se identificaram com esse nome por acreditarem que a lei tenta impulsionar o povo brasileiro para fundamentos que são corretos, éticos e morais. A equipe tem como mascote um pássaro que pode ser considerado uma Águia que é associada à coragem e força para representar liderança e destacar o espírito vitorioso, simbolizando nobreza, majestade, liberdade e agilidade. Outrossim, tem a Fênix, uma ave de fogo muito parecida com uma águia, tornou-se um símbolo de força, da imortalidade e do renascimento. Fênix é um pássaro lendário da mitologia grega, que morria, mas depois de algum tempo renascia das próprias cinzas. O pássaro, antes de morrer, entrava em combustão, para depois renascer. Esses pássaros representam muito bem a turma, que renasceu se renovou e tem mostrando o seu potencial, comprometimento e profissionalismo.

A equipe busca esclarecer a Medida Provisória 759- “A entrega da Amazônia para grilagem de Terras”, alterando leis de regularização fundiária em áreas urbanas e rurais do país. Para a Amazônia as consequências serão desastrosas, com aumento do desmatamento, da grilagem e da violência.

A MP permite a transferência de terras da União a grandes especuladores fundiários, anistia grileiros de terras, enfraquece a reforma agrária e acaba com o conceito de uso social da terra: Quem ocupou terras ilegalmente até 2011 deverá ser beneficiado por meio de uma anistia sem precedentes. Grandes invasores são especialmente beneficiados, pois é permitida a regularização de propriedades com até 2,5 mil hectares. Para fins de regularização, a MP permite a cobrança de 10% a 50% do valor mínimo determinado pelo Incra. 

A “Ex Lege” quer comprovar que a Medida Provisória 759 é totalmente prejudicial à Amazônia e já se inicia de forma errônea por discutir um tema de tão grande relevância por medida provisória. A turma conta com a orientação do professor Glauco Murad Macedo e contribuição direta do professor Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira, ajudando os graduados na fundamentação, estrutura e desenvolvimento do trabalho. Além disso, a iniciativa tem apoio do Clube de Tiro Ninho de Águia. 

Os Debates Públicos serão realizados entre os dias 27 a 30 de Novembro de 2017, o tema exposto acontecerá no dia 30 de Novembro de 2017, ás 19h00min, no auditório da FACIG. 

Luan Marcos