Câmara de Manhuaçu aprova quatro projetos de lei em sessão ordinária

MANHUAÇU (MG) - Em sessão ordinária presidida por Jorge Augusto Pereira “Jorge do Ibéria”, na noite desta quinta-feira, 16/11, a Câmara de Manhuaçu aprovou quatro projetos de lei, um projeto de resolução, moções e dezenas de indicações.

APROVADOS

Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que autoria a prefeitura a abrir crédito especial no valor de 18 mil reais para manutenção das atividades da Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí.

Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei nº 2.599 de 27 de outubro de 2006 que trata da concessão de bolsas de estudo para universitários de Manhuaçu.

Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que altera denominação dos cargos que menciona que unifica os cargos de fiscais.

Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que altera os anexos da Lei nº 3.736, de 31 de julho de 2017 que altera os anexos da LDO 2018.

Projeto de resolução de autoria do vereador Juarez Elói que concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Heriberto Maurício Ferreira.

MOÇÕES 

João Gonçalves Linhares Júnior

Moção de Pesar

Pelo falecimento da Sra. Bernadete Maria Madalena M. Pinto, em 13/11/2017.

Pelo falecimento do estudante de medicina Rayan Duvanel e do cirurgião dentista Eduardo Alexandre, em 15/11/2017.

Pelo falecimento do Pastor Dorvanil Bonifácio Gomes, em 15/11/2017.

Giovanni Mageste Hott

Moção de Congratulações

À Associação do Movimento Cultural Negro de Manhuaçu, na pessoa de seu Presidente Marco Antônio Cabral, pelo “Dia da Consciência Negra”, comemorado em 20/11, dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.

Rodrigo Júlio dos Santos

Moção de Reconhecimento

À Enfermeira Alessandra Knup de Souza Rocha pela paixão e amor que conduziu seu trabalho durante 11 anos à frente do ESF Catuaí, admitida em 25/10/2006.

Ao Pastor Jorge Ferreira de Freitas e toda direção do PROJETO INTEGRAR PRO-IN pela dedicação e preocupação social com o próximo.

À professora Kenia Portes pela tradução para língua de sinais durante toda 20ª Reunião Ordinária, realizada em 09/11/2017, na Câmara Municipal de Manhuaçu.

INDICAÇÕES 

Cléber da Penha Benfica

Solicita a construção de passeio para maior segurança de pedestres na Avenida Palmeiras até a esquina com a Rua 13 de Maio, Bairro Matinha.

Indica modificação de rede para extensão de um poste equipado e instalação de luminárias equipadas nos demais postes na curva da Rua Ayrton Senna, partindo da Rua Vitória Régia, Bairro Matinha, com material e mão de obra padrão Energisa.

Solicita modificação de rede para extensão de postes equipados e instalação de luminárias equipadas no beco ao lado do nº 573, na Avenida Palmeiras, Bairro Matinha, com material e mão de obra padrão Energisa.

João Gonçalves Linhares Júnior

Indica que seja elaborado Projeto de Lei, de autoria do Executivo Municipal, visando anistiar/regularizar as construções de todas as categorias que não atenderam as exigências do Código de Obras e de Postura do Município de Manhuaçu.

Reivindica a construção do mercado municipal.

Indica a reforma da escadaria da Rua São Mateus, situado no penúltimo beco, Bairro Santa Terezinha, considerando as condições ruins de conservação de degraus e a necessidade de término da construção do trecho final de acesso, a fim de oferecer maior segurança principalmente para crianças que são obrigadas a faltar de aula toda vez que chove.

José Ferreira da Silva

Solicita o conserto da ponte de madeira do Córrego São Sebastião, localizada próxima ao curral da propriedade do Sr. Venceslau.

Reivindica a cobertura do ponto de ônibus situado na BR-262, saída da Cachoeira Sete.

Rogério Filgueiras Gomes

Indica a decoração especial de ruas e praças centrais da cidade de Manhuaçu com enfeites de natal, objetivando valorizar o comércio local e atrair público para visitação.

Antônio Aparecido Viana

Reivindica a manutenção do telhado da feira livre que funciona no estádio JK.

Rodrigo Júlio dos Santos

Indica Adequação Asfáltica da Via com Complementação de Muro na Rua Ayrton Sena, esquina com Rua Geni de Souza Lima, no Bairro Lajinha.

Indica a Construção de Rede Pluvial na parte de trás do prédio da Secretaria Municipal de Saúde para resguardar imóveis da Rua Ayrton Sena, no Bairro Lajinha.

Indica a Reforma da E. M. São Vicente de Paulo (CAIC).