A garotada forçou a turma de Brasília a trabalhar. A fila anda e o Congresso vai de carona. Nada como o grito das multidões para tirar o Congresso da letargia e da leniência. Como num passe de mágica projetos de incentivos fiscais para o transporte público paralisados há muitos anos de repente vão para a pauta.
A PEC 37, que amordaçava as investigações do Ministério Público contra os corruptos é aprovada em velocidade supersônica, mesmo sem acordo de líderes.
Distribuição dos royalties do petróleo para saúde e educação, aporte de recursos para obras de infra-estrutura.
A fila anda e o desatino da rapaziada faz a turma de Brasília trabalhar.
Na maré montante da onda das multidões nas ruas o Supremo também resolveu surfar. Desde 2010 condenara o deputado federal Natan Donadon , do PMDB de Rondônia pelo crime de peculato e desde o julgamento dos primeiros embargos protelatórios já poderia ter determinado a execução da pena. Agora rapidamente decide mandar prá cadeia o primeiro deputado federal desde os trabalhos da Constituinte de 1988.
Mas a cerrada vigilância cívica deve ficar atenta: o Supremo condenou o deputado Donadon por desvio de milhões da Assembléia Legislativa de Rondônia a uma pena inédita de 13 anos, mas quando efetivamente o mesmo irá para a cadeia? E a execução das penas dos mensageiros? Não está na hora do Supremo, capitaneado pelo seu combativo Presidente Joaquim Barbosa mandar a Polícia Federal executar diretamente as penas dos mensaleiros e não encaminhá-las a outro Juízo de execução, adiando indefinidamente a prisão dos corruptos ? Afinal, a instância do foro privilegiado do deputado federal não é o próprio Supremo ? Ou o Juiz Lalau continuará sendo o único colarinho branco preso?
O pacote de medidas da presidenta Dilma inclui o plebiscito sobre a reforma política. Mas a presidenta titubeou quanto à Constituinte exclusiva. Dilma tentou acertar no que não viu, e atirou no que viu. O plebiscito é apenas uma sugestão da presidenta. Quem determina sua realização é o Congresso. Isso porque existe uma lei federal desde 1998, a Lei 9709, que regulamenta a forma do plebiscito. Uma leizinha cômica e tímida que não permite avançar tanto. Quem irá elaborar as perguntas do plebiscito ? E depois do plebiscito ?
As respostas da população voltarão para o Congresso , que será encarregado de elaborar as emendas constitucionais , leis complementares e ordinárias? E aí o Congresso, paquidérmico, não avançará. Por que não atalhar o caminho e o Congresso fazer imediatamente a reforma política no fragor e no calor da batalha das ruas ? Por que não votar imediatamente as PECs e as proposições de lei da reforma política que ali estão há vários anos dormitando a sono solto nos braços de Morfeu, o Deus do sono?
Dilma reagiu rapidamente, ouvindo seus marqueteiros para atender ao clamor das ruas. Mas recuou num ponto fundamental: a Constituinte exclusiva. Basta uma PEC para convocar junto com o Congresso a ser eleito no próximo ano uma Constituinte exclusiva para as reformas política, tributária e previdenciária. A Constituição seria a extensão das ruas. A vigilância cívica permanente dentro do Congresso até a efetiva aprovação das reformas.
O marqueteiro da Dilma ouviu o galo cantar mas não sabia onde estava cantando.
