A Juíza Dra. Patrícia Bitencourt destaca as vantagens da conciliação e convida os interessados a procurarem o Juizado Especial |
A sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, está programada para se realizar este ano de 7 a 14 de novembro. Em Manhuaçu, o Juizado Especial já tem 550 audiências agendadas para a semana e está convocando mais interessados em tentar a conciliação.
A Semana Nacional de Conciliação é um esforço concentrado que o Judiciário promove, desde 2006, por meio de mutirões de audiências de conciliação em todo o País. A novidade da Semana de Conciliação de 2012 está em sua duração: diferentemente das outras seis edições, que duravam os cinco dias úteis da semana, este ano o evento terá duração de oito dias, incluindo um final de semana (dias 10 e 11 de novembro). Vai começar na quarta-feira, dia 07, e se estende até o dia 14.
A juiza Dra. Patrícia Bitencourt Moreira, do Juizado Especial de Manhuaçu, explica que a mobilização é grande na comarca para realizar o maior número de audiências possível: “Em Manhuaçu, no Juizado Especial, já temos 556 audiências agendadas e continuamos agendando outros processos. Será um mutirão geral para conciliação aqui em Manhuaçu e que esperamos um excelente resultado”, afirma.
Dra. Patrícia Bitencourt ressalta que a grande vantagem é a agilidade que a conciliação proporciona. A sentença vai homologar o resultado e, a partir disso, não existe recurso. A conciliação encurtar o processo e consegue um recebimento mais fácil do que foi pedido pela parte. “No procedimento comum, acontece muito também o que chamamos de ganhar e não levar. Uma sentença confere um direito de um determinado crédito de uma parte, mas a pessoa não consegue bens da outra parte para executar essa dívida. Na conciliação, se busca uma forma que seja satisfatória para o credor e que seja possível de cumprimento pelo devedor, como um parcelamento ou outras opções. Portanto, vale a pena buscar a conciliação”.
Estão sendo expedidas as cartas e mandados de intimação das 556 audiências já agendadas. A juíza pede que aqueles que foram intimados realmente compareçam ao Juizado porque vale a pena tentar. “Não deixem de comparecer. Mesmo quem não foi intimado, mas tem algum processo aqui e tem interesse em uma conciliação, pode procurar o juizado. Até mesmo na semana de conciliação, basta comparecer que iremos separar o processo e tentar o acordo. Nesse caso, vai ter que trazer a outra parte, pois não dará tempo de fazermos a intimação”.
Em Manhuaçu, o Juizado Especial Cível e Criminal funciona na rua Monsenhor Gonzalez, no anexo ao prédio da Loja Maçônica União de Manhuaçu, próximo à Energisa e à Matriz de São Lourenço.
Carlos Henrique Cruz - portalcaparao@gmail.com