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Manhuaçu e mais 38 cidades da região serão beneficiadas com recursos do ICMS Esportivo pelas atividades realizadas em 2011. Agora, as prefeituras devem demonstrar as ações de 2012 para receberem recursos no ano que vem.
As inscrições para o ICMS Esportivo já estão abertas para os municípios que desenvolveram atividades no âmbito do desporto e lazer em 2012. O período de inscrição vai até 30 de abril de 2013 e é necessário comprovar a existência e atuação do Conselho Municipal de Esportes e cadastrar e comprovar os eventos esportivos realizados no último ano.
Neste ano, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej), deve repassar cerca R$ 6 milhões para 250 municípios que pontuaram no ICMS Esportivo de 2011. Na Zona da Mata, Manhuaçu e outras 38 cidades serão beneficiadas, entre elas Cataguases, a que mais pontuou na região e quarta em todo o Estado.
Além de Manhuaçu, também receberão o ICMS Esportivo este ano na Zona da Mata: Acaiaca, Além Paraíba, Antônio Prado de Minas, Barra Longa, Brás Pires, Caputira, Cataguases, Cipotânea, Dona Eusébia, Goianá, Guaraciaba, Guarani, Guidoval, Itamarati de Minas, Jequeri, Juiz de Fora, Lamim, Leopoldina, Manhumirim, Mar de Espanha, Matias Barbosa, Muriaé, Pedra do Anta, Ponte Nova, Rio Doce, Rio Novo, Rio Pomba, Santana de Cataguases, São Francisco do Glória, São Geraldo, São João Nepomuceno, Sem-Peixe, Senador Cortes, Sericita, Tocantins, Ubá, Vieiras e Viçosa.
Inscrições 2013
De acordo com o superintendente de Políticas Esportivas, Alexandre Andrade, para se inscrever, o município deve indicar um Gestor Esportivo Municipal responsável pela inserção das informações e documentos no Sistema de Informação. Posteriormente, comprovar que o Conselho Municipal de Esportes esteve ativo em 2012 por meio do envio de Lei/Decreto de Criação do Conselho, Regimento Interno, Nomeação, Ata de posse dos membros atuais e pelo menos duas atas de reunião. Em seguida, é necessário cadastrar e comprovar os eventos esportivos que aconteceram no município ou que contaram com a participação de atletas locais. O cadastro das atividades esportivas estará disponível a partir deste mês de fevereiro.
O cálculo do repasse leva em consideração, entre outras coisas, as atividades e modalidades esportivas comprovadas, o número de atletas beneficiados e a renda líquida per capita do município.
De acordo com a Lei 18.030/2009, as atividades esportivas que pontuam são: programas sócio-educacionais; esporte para pessoas com deficiência; jogos escolares municipais; atividades de futebol amador; esporte para terceira idade; atividades de lazer; Academia na Escola; Xadrez na Escola; Minas Olímpica Jemg; Minas Olímpica Jogos de Minas; construção/reforma de instalação esportiva ou disponibilização de equipamento esportivo; qualificação de agente esportivo e outros programas e projetos.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (31) 3915-4688/ 4684 / 4685 ou por email (icms.solidario@esportes.mg.gov.br).
Carlos Henrique Cruz - portalcaparao@gmail.com