Justiça Federal inicia série de 600 audiências

MANHUAÇU (MG) - A Justiça Federal de Manhuaçu começou nesta segunda-feira, dia 08, um mutirão para realizar audiências de cerca de 200 processos do Juizado Especial Federal Adjunto. O ciclo de mutirões de audiências vai até o final de maio, com outras duas etapas, e deve atender 600 processos e injetar imediatamente recursos da ordem 4 milhões na economia de Manhuaçu e região.

Desde que foi instalada, a subseção da Justiça Federal promoveu três mutirões. Agora, o esforço concentrado será dividido mais três mutirões. O primeiro será até o dia 12, sexta-feira. A segunda etapa entre os dias 22 e 26 desse mês. O terceiro está marcado para os dias 20 a 24 de maio.

Em cada um, são 200 processos já marcados e com as partes intimadas para a audiência.

Segundo o Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Manhuaçu, juiz federal Aníbal Magalhães da Cruz Matos, as audiências estão marcadas para começar às 08 horas da manhã, no prédio da Justiça Federal localizado no Bairro Coqueiro, com uma breve pausa para o almoço, retornando em seguida até o julgamento do último processo pautado para o dia.

O projeto foi idealizado em parceria com a Procuradoria Especializada do INSS e vai julgar ações previdenciárias ajuizadas por trabalhadores rurais, pessoas de baixa renda, segurados da previdência social com algum tipo de doença incapacitante, com vistas ao reconhecimento judicial do direito a benefícios como auxílio-doença, auxílio-reclusão, benefício de prestação continuada (LOAS), pensão por morte, aposentadoria por invalidez e aposentadoria por idade de trabalhador rural.

IMPACTO NA ECONOMIA

“A expectativa é que a conciliação atinja pelo menos 70% (setenta por cento) dos processos pautados, mas, nos casos em que não houver acordo entre as partes, o juiz federal julgará o mérito do pedido na própria audiência, garantindo aos jurisdicionados o resultado do seu processo em tempo razoável, conforme estabelecido na Constituição Federal. A estimativa é de que o mutirão injete quatro milhões de reais na economia imediatamente, além dos benefícios que as pessoas passarão a receber a partir da decisão”, afirma.

Dr. Aníbal Cruz Matos argumenta que a presença da Justiça Federal na região causa reflexos muito importantes no desenvolvimento econômico. Nos mutirões anteriores, houve atendimento de grande parte da população rural e avançando na resolução de processos que estavam acumulados.

“Além do benefício para a economia, considero que o mais importante é que conseguimos auxiliar muito a essas pessoas que aguardavam uma decisão de seus processos, em geral trabalhadores que estão há muito tempo aguardando por isso”, detalha Dr. Aníbal Matos.

Para o desenvolvimento do mutirão, a Justiça Federal preparou uma estrutura e melhorou até o acesso do prédio com a instalação de cobertura, já que algumas pessoas terão que aguardar as audiências. Haverá lanche e ambulância de prontidão. O trabalho contará com apoio dos servidores da Justiça Federal, de servidores do INSS, da Polícia Militar, do Município de Manhuaçu, de estagiários dos cursos de Direito e dos demais prestadores de serviço que trabalham na Subseção Judiciária de Manhuaçu.

Carlos Henrique Cruz - portalcaparao@gmail.com