Justiça Federal: resultados dos mutirões em Manhuaçu

MANHUAÇU (MG) - Nos períodos de 08 a 12 e 22 a 26 de abril, a Justiça Federal de Manhuaçu realizou dois grandes mutirões de audiências, providência pensada para reduzir o expressivo acervo de processos previdenciários em trâmite no Juizado Especial Federal Adjunto.

Durante essas duas semanas de intenso esforço processual, foram realizadas cerca de 400 audiências, com a oitiva de mais de 1.000 pessoas, entre autores e testemunhas, resultando no julgamento de aproximadamente 400 processos de natureza previdenciária. Nesses processos, pessoas carentes ou com algum problema de saúde, buscam benefícios previdenciários como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade de trabalhador rural, auxílio-reclusão, pensão por morte, dentre outros.

Os mutirões de conciliação foram um verdadeiro sucesso, atingindo um saldo final de 75% de acordos celebrados entre segurados da previdência social e o INSS, com a concessão de 300 benefícios previdenciários permanentes e pagamento de mais de dois milhões e quinhentos mil reais em valores retroativos, que deixaram de ser pagos na via administrativa pela autarquia previdenciária.

Desse modo, além do significativo pagamento de mais dois milhões e quinhentos mil reais em valores atrasados, a economia da região receberá ainda o incremento de mais de duzentos mil reais todo mês, em decorrência da implantação dos benefícios previdenciários concedidos na esfera judicial, melhorando, assim, a vida das pessoas humildes que recorrem diariamente à prestação jurisdicional da Justiça Federal.

O projeto é de iniciativa do Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Manhuaçu, juiz federal Aníbal Magalhães da Cruz Matos, e conta com o indispensável apoio dos servidores da Justiça Federal, de procuradores e servidores do INSS, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, do Município de Manhuaçu, de estagiários dos Cursos de Direito e dos demais prestadores de serviço que trabalham na Subseção Judiciária de Manhuaçu.

No período de 20 a 24 de maio, está agendada a realização do terceiro esforço concentrado de audiências do primeiro semestre de 2013, projetando-se o julgamento definitivo de mais 200 processos, atingindo-se, somente nos seis primeiros meses deste ano, algo próximo ao pagamento de quatro milhões de reais em valores atrasados.