Simpósio de Direito Penal e Processual

MANHUAÇU (MG) - Nos dias 13 e 14 de maio, será realizado em Manhuaçu o I Simpósio de Direito Penal e Processual, no salão da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). O evento é uma promoção das Faculdades Doctum Manhuaçu juntamente com a 54º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A primeira noite do simpósio será aberta pela palestra de Leonardo Avelar Guimarães, mestrando em Direito Processual pela PUC Minas, tratando o tema “Novas Medidas Cautelares no Processo Penal (Lei 12.403/2011) Prisão Processual: Extrema Ratio da Ultima Ratio”. Logo após, a advogada Juliana de Almeida Picinin, mestra em Ciências Penais pela UFMG, pós-graduanda em Direito Municipal e Direito Processual, apresentará sua palestra com o tema “Estupro de Vulnerável: Presunção Absoluta ou Relativa?”.

Na terça-feira a rodada de palestras começa com a juíza federal Sônia Diniz Viana, titular da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, professora de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito Milton Campos, abordando a temática “Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Penal Versus Imparcialidade”. Em seguida, acontece a palestra “Corresponsabilidade Penal Nos Crimes Ambientais: Pessoa Física E Jurídica”, com o advogado Rodrigo Szuecs de Oliveira, especialista em Ciências Criminais pela PUC/MG.

Interessados em participar podem se inscrever na sede da 54ª Subseção da OAB/MG, Sala do Fórum da Comarca de Manhuaçu, ou na Faculdade Doctum Manhuaçu (onde também pode obter informações pelo telefone 3332-4148).

Leonardo Medeiros - portalcaparao@gmail.com