EM
RAZÃO DOS FATOS OCORRIDOS NA NOITE DO DIA 6 PARA 7 DE JANEIRO
DE 2008, A
POLÍCIA CIVIL EM ABRE
CAMPO TEM A EXPOR O SEGUINTE:
1. a cadeia pública de Abre Campo possui vaga para 36
(trinta e seis) detentos estando nesta data com quase de 80 (oitenta)
encarcerados;
2. no mês de novembro e início de dezembro realizamos
operações conjuntas com a Polícia Militar resultando na prisão de 12 (doze)
indivíduos envolvidos com tráfico de drogas;
3. com a superlotação e a presença de indivíduos de maior
periculosidade e poder de liderança, formou-se uma situação propícia a
rebeliões, tentativas de fugas e agressões entre presos, além de indisciplina e
ameaça contra agentes do Estado;
4. durante o mês de dezembro tivemos duas tentativas de
fuga - sendo que em uma dessas tentativas houve o rompimento de 02 (dois)
portões, sendo impedida a fuga quando do rompimento do último portão - e
um início de rebelião às vésperas do Natal. Na noite de 06 para 07 de
janeiro de 2008, uma rebelião nas celas 01 (um) e 02 (dois) teve início,
ficando como refém o preso MOACIR VIANA LINA (autor de estupro e acometido de
hipertensão). A rebelião iniciou quando MOACIR VIANA LINA era retirado para
atendimento médico após um desmaio.
5. nesse último fato, fomos acionado às 23h15min,
comparecemos a cadeia e com o emprego do efetivo de dispúnhamos e apoio da
Polícia Militar, empregando munições e artefatos explosivos não letais, a
rebelião foi contornada, o refém foi libertado e socorrido, não havendo
qualquer ferido durante a ação de retomada do controle da cadeia.
6. em busca dada nas celas na manhã do dia 07/12/08,
encontrou-se, entre outros objetos, 02 (duas) serrinhas, algumas “barras de
ferro apontadas” tiradas das camas de alvenaria, e um aparelho de celular e
dois “chips”, sendo que investigações imediatas determinaram pertencer o aparelho
e “chips” ao detento FRANCISCO MARCOS SILVA DA COSTA, autor de latrocínio.
7. os presos que formaram liderança na cadeia pública de
Abre Campo e vem atentando contra a disciplina carcerária, segurança dos
agentes públicos e integridade física dos demais presos foram identificados,
qualificados e comunicada suas ações às Autoridades competentes.
8. em razão das ameaça e agressões praticadas ou a mando
desses indivíduos, a cela 06 (seis), de baixa segurança contra fugas, destinada
a presos com mandados de prisão de natureza cível, transformou-se na “cela dos
seguros”. Tem essa cela espaço para 6 (seis) a 8 (oitos) pessoas e conta
nesta data com 21 (vinte e um) detentos.
9. a cadeia pública de Abre Campo e Delegacia de Polícia
não é lotada de Agente Penitenciário ou Carcereiro e tem um efetivo de apenas
04 (quatro) Agente de Polícia Civil responsáveis pelas investigações afetas à
Polícia Civil, os encargos administrativos do setor de trânsito e identificação
civil, guarda e segurança de presos. Esclarecendo que a Comarca de Abre Campo é
composta de 06 (seis ) municípios.
10. não posso deixar de relatar que os acontecimentos ocorridos
recentemente na cadeia pública de Ponte Nova e cadeia pública de Rio Piracicaba
estão sendo citados pelo grupo como “bandeira de luta” para instigar os demais
detentos a praticarem ações de indisciplina como as ocorridas nas últimas
semanas.
11. estão sendo tomas as providência de competência da polícia civil para
oferecer resposta forte e inflexível aos autores desses distúrbios, tudo dentro
da máxima legalidade, buscando restabelecer a ordem na cadeia pública.
CARLOS ROBERTO SOUZA
DA SILVA
Delegado de
Polícia
Leia também: Polícia controla rebelião na cadeia de Abre Campo
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