Governo de Manhumirim investe no programa de regularização fundiária

MANHUMIRIM (MG) - A Prefeita de Manhumirim Darci Braga entregou 48 escrituras para famílias do município. A ação é parte do programa de regularização fundiária, desenvolvido pelo Governo Municipal, para garantir a documentação dos imóveis aos moradores. Com o benefício, eles podem fazer reformas, melhorias e até financiamento de materiais de construção.

Através do programa, a prefeitura realiza um desejo antigo dos moradores, que é ter a escritura do terreno onde moram. A expectativa é realizar entrega de títulos de posse periodicamente. Foram 48 famílias dos bairros Campestre, Morada Nova e Nossa Senhora da Penha. Nos próximos dias mais escrituras serão entregues, num total de cerca de 2.000 documentos que estão sendo finalizados. 

A Prefeita Darci Braga se emocionou ao entregar as escrituras. “É muito gratificante ver o entusiasmo das pessoas que recebem seus títulos, sem qualquer custo para elas. Sabemos das dificuldades enfrentadas por todos. Se tivessem que pagar pelo documento, seria em torno de dois a três mil reais. Estou feliz por proporcionar essa alegria elas”, destaca.

A cerimônia aconteceu no Salão Nobre do Colégio Santa Teresinha e contou com a presença do Consultor do Programa, o advogado Dr. Marco Antônio Dutra; vereadores Ivan Caetano, e João Batista Vieira; presidente da Câmara vereador Dário Veiga, Sargento Sotte e Soldado Rogério Venzel, representando a Polícia Militar; entre outras autoridades.

PROGRAMA MODELO

O programa de regularização fundiária de Manhumirim é modelo na região. Ele é dividido em duas etapas. Uma envolve a medição dos terrenos e definição da planta dos loteamentos e bairros a serem regularizados. A segunda é a apresentação dos documentos da pessoa dona do imóvel para a emissão do título de posse. A única exigência para se obter o benefício é estar em dia com o IPTU.

Em Manhumirim, o levantamento incluiu toda a cidade. Dos cerca de seis mil imóveis, 1/3 não possuem documentação.

O Consultor Jurídico, Dr. Marco Antônio Dutra, explica que é um benefício muito grande para os moradores e para o município. “A prefeitura passa a ter uma planta atualizada da cidade e pode trabalhar melhor. É um grande feito da prefeita Darci Braga ao dar sequência ao programa. A prefeita já decidiu que todos os bairros serão beneficiados. Assim, em breve estaremos entregando outros títulos”, ressaltou.

Com informações da Assessoria de Imprensa - portalcaparao@gmail.com