Câmara divulga nota sobre questão da saúde

Em nota de esclarecimento divulgada nesta sexta-feira, a Câmara de Manhuaçu detalhou a polêmica instalada na questão da saúde em Manhuaçu. Segundo o documento, pessoas aproveitaram o episódio para fazer generalizações e distorcer fatos acontecidos na reunião do Legislativo ao longo dos últimos dois meses.

A nota mantém o posicionamento do Legislativo contrário à cobrança, mas reitera a necessidade de se apurar responsabilidades e punir os eventuais autores dessa prática, considerada absurda, principalmente em relação à população carente.

Leia a íntegra do documento: 

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

A mesa diretora da Câmara Municipal de Manhuaçu, diante de fatos e boatos, quanto às denúncias contra a cobrança de pacientes do SUS, vem a publico esclarecer que os Vereadores são os legítimos representantes do povo e têm por obrigação acompanhar e solicitar que sejam apuradas quaisquer denúncias que cheguem até o Legislativo.

Nós acreditamos que a função do vereador é legislar e fiscalizar, contudo o principal objetivo da existência do Legislativo é ajudar a população a encontrar soluções para os problemas que enfrenta no dia-a-dia.

Desde janeiro, os fatos que se discutiu no Legislativo de Manhuaçu foram as denúncia sobre cobrança de cirurgia de próstata realizada pelo SUS e sobre o grande número de cesáreas que estavam sendo realizadas, também sob uma suposta cobrança de uma quantia de R$400,00 a R$ 500,00.

Não discutimos de forma alguma se pode ou não cobrar, até porque a conclusão desses fatos não cabe ao Legislativo.

Contudo, o que a Câmara Municipal questiona é o fatos de que mulheres ficavam aguardando muito tempo para ser definido o tipo de parto que deveria ser feito. Com isso chegou ao nosso conhecimento que algumas crianças “passaram da hora de nascer e acabaram morrendo”.

A denúncia deixou todos revoltados, comportamento mais do que natural em qualquer ser humano diante de tal noticia.

Em função da necessidade de apuração e o direito de defesa antes de se incriminar qualquer pessoa, o Legislativo de Manhuaçu tomou o cuidado de não divulgar os nomes dos dois profissionais acusados.  Todas as informações detalhadas foram repassadas ao Ministério Público. Discutimos os fatos, mas preservamos os nomes.

Consideramos tudo isso injusto com a população carente. De acordo com essa denúncia, só teve direito de uma laqueadura e o tipo de parto (até o momento) com esse profissional, quem teve dinheiro para pagar. O mais grave: recebemos informações de que crianças morreram e que mulheres até com 09 e 10 filhos não conseguiram os procedimentos de graça, nem com lágrimas.

Esclarecemos que nós Vereadores não temos nada haver com essas paralisações e cancelamentos das cesáreas e laqueaduras, que já estavam marcadas com esses preços.

A única coisa que pedimos é que os direitos fossem estendidos àqueles que não têm como pagar e, pelo que sabemos, lutar pelo direito de todos não é crime e sim um dever, maior ainda daqueles que foram eleitos pelo povo.

Os membros da Câmara de Manhuaçu analisaram e discutiram o conteúdo das denúncias. Esclarecemos que somos contrários a qualquer tipo de generalização à hora de julgar as pessoas e que, quando se comete um erro, individual ou coletivo, só aquele indivíduo ou os membros envolvidos diretamente devem ser considerados responsáveis e não outros. Invocamos a autocrítica, individual e coletiva, e o exame de consciência como formas de conduta que podem servir de exemplo aos demais.

Sabemos que a equipe médica do Hospital César Leite, bem como a maior parte dos profissionais da saúde de Manhuaçu, é a melhor da região e não queremos de forma alguma que a imagem da classe seja denegrida por fatos isolados.

Esclarecemos que a maternidade tem vários plantonistas e as reclamações até o momento são somente contra um. Entendemos que, se houve realmente erro, que o responsável pague por ele e não tente jogar a culpa em ninguém.

Condenamos a atitude de algumas pessoas que distorceram as declarações e fatos ocorridos em nosso plenário, criando adjetivos e atribuindo a fatos e situações isoladas uma comparação com atos de quadrilha. Tais falas nunca ocorreram em nosso Legislativo e reiteramos nossa postura contrária a essas atitudes sensacionalistas que vimos nos últimos dias.

A Câmara Municipal emite esta declaração fazendo um chamado a todos a evitar generalizações à hora de julgar as pessoas e a atribuir a responsabilidade somente aos autores das transgressões sem culpar pessoas inocentes das más ações de outros. Pede também que se pratique o exame de consciência e a admissão de culpabilidade ali onde se podem aplicar como modo para voltar à conduta adequada.

Finalmente, gostaríamos de esclarecer que lamentamos que vivemos no Brasil onde lutar pelo pobre virou crime e quem luta por ele tem que ser punido a qualquer custo, mesmo sabendo que está certo.

Como dizia um famoso jurista, chegará um dia em que a pessoa terá vergonha de ser honesta, de lutar pelo outro, de falar a verdade.

A Câmara de Manhuaçu tem a consciência tranqüila de que tudo o que esta se fazendo é pelo bem do povo.

Que Deus continue nos dando força e coragem para continuar a nossa luta, mesmo sabendo que ela é árdua, dura e difícil. Somos tão fortes na fé, quanto aqueles que se dizem fortes no poder.

Maria Imaculada Dutra Dornelas

Presidente

Gedival Bittencourt Breder

Vice-presidente

Paulo César Altino