Darci Braga vence a CP da Câmara de Manhumirim

Advgado Luiz Amorim

MANHUMIRIM (MG) - Darci Braga saiu fortalecida do processo que tentou sua cassação na Câmara de Manhumirim. Encerrada na noite desta sexta-feira, 21/02, a Comissão Processante teve seu relatório rejeitado e não conseguiu cassar o mandato da prefeita. Ela conseguiu cinco votos.

Em noite em que brilhou o talento do advogado Luiz Amorim, a defesa da prefeita mostrou que a CP dos Combustíveis se resumia a discutir uma questão técnica da licitação, enquanto não se provou irregularidade ou que alguém levou vantagem financeira com o negócio.

A Comissão Processante foi formada para apurar as denúncias onde Governo Municipal teria favorecido um posto local ao realizar uma licitação irregular para contratar um fornecedor de combustíveis para o município. Com o edital, somente as empresas que pudessem fornecer os combustíveis tradicionais gasolina, álcool, óleo diesel comum e um combustíveis específico, o óleo diesel S10 poderiam participar.

“O motivo da denúncia se resumiu no fato da prefeitura ter feito a licitação para compra de combustíveis por lote e não por item, da compra de combustíveis. Acontece que nenhuma outra empresa disputou a licitação e nem impugnou o edital. E o mais interessante: esse posto venceu a licitação em 2012 (quando era o prefeito Padre Ronaldo), em 2013 (com a prefeita Darci Braga) e venceu de novo em 2014. Não houve favorecimento a empresa e ninguém levou vantagem”, ressaltou o advogado Luiz Amorim, durante a defesa da prefeita.

Amorim ainda defendeu que a prefeita não fez a compra pagando a mais no valor dos combustíveis. Lembrou episódios envolvendo políticos que trocavam farpas nas eleições de 2012 e agora estavam juntos para cassar Darci Braga e finalizou que o processo todo “não passou de um jogo político feito por pessoas de mau caráter e sem entendimento algum”.

VOTAÇÃO

Para cassar o mandato de um prefeito, a legislação exige que o relatório seja aprovado por 2/3 do número de vereadores da Câmara. Em Manhumirim, seriam 8 votos do total de 11.

Darci Braga recebeu cinco votos favoráveis e continua seu mandato à frente da Prefeitura Municipal. Roberto Belarmino Fagunges – Bob, Ivan Caetano, João Batista Vieira (João da Casa Franco), Rodrigo Soares (PMDB) e Sérgio Borel (PTB) foram contra a cassação.

Foram seis votos a favor da cassação: Ana Paula Bastos Destro, Benísio Arbuíne, Dário Veiga, Dalbino Cler, Hélio Marcos Mendonça e Sebastião Tristão Ribeiro.

No encerramento da reunião, que se estendeu por quatro horas e meia, o presidente Dário Veiga declarou que fez a sua parte e considera que votou com muita responsabilidade. Ele disse ainda que a Câmara gastou aproximadamente 50 mil reais para a realização da CPI e da CP, nos últimos sete meses.

COMEMORAÇÃO

Em entrevista, o advogado Luiz Amorim considerou que “quem venceu foi a democracia, o estado democrático de Direito, o povo de Manhumirim. Com todo respeito aos votos contrários, mas temos consciência tranquila que a prefeita Darci Braga não incorreu em qualquer erro passível de cassação. Pelo contrário, como sempre admiti, houve erros administrativos e que ela responderá. Enviamos todos os documentos para o Ministério Público. Estamos prontos a enfrentar tudo de cabeça erguida, de peito aberto, sempre com a verdade, como fizemos o tempo todo. Agora, nessa CP, veja bem acusam sem prova alguma”.

O advogado ainda argumentou que houve muito jogo de interesse nos bastidores políticos para tentar tirar a prefeita a qualquer custo. “Vimos acusações e provocações na internet e em panfletos apócrifos espalhados nas ruas. Darci é a prefeita dos mais humildes, do povão de Manhumirim. É a primeira mulher e a primeira pessoa nascida aqui a se tornar prefeita. Ela incomodou as camadas ricas de grupos políticos da sociedade que não admitem que uma mulher do povo seja prefeita. Por isso que eu digo, esse resultado foi uma vitória do povo. Agora é uma página virada da história de Manhumirim. Darci só quer trabalhar”, pontuou.

Após a votação, o advogado e apoiadores foram até a casa da prefeita Darci Braga cumprimenta-la pela vitória.

Carlos Henrique Cruz - portalcaparao@gmail.com