Decreto da carga horária gera insatisfação

MANHUAÇU (MG) - Mais uma vez funcionários públicos municipais se reuniram e manifestaram sua insatisfação com decreto municipal que altera a carga horária dos servidores de Manhuaçu.

No início da tarde desta segunda-feira, 10/11, o presidente do SINTRAM, (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal) Jaime Rodrigues (Jaiminho), o presidente do Conselho Municipal de Saúde Nelson de Abreu e o advogado do SINTRAM, Glauber Vidal, conversaram com servidores no pátio da Secretaria de Saúde de Manhuaçu.

Segundo o presidente do SINTRAM Jaiminho, mais uma vez vão ter que discutir com as autoridades sobre o decreto que tratou exclusivamente da carga horária. “O decreto do prefeito volta a perturbar a vida do servidor público e nós tomamos decisão que na próxima reunião da Câmara, quinta-feira, estaremos participando e logo em seguida faremos uma assembleia com todos os servidores da saúde para definir como vamos fazer caso o prefeito não venha corrigir a situação que vem desagradando todos os servidores”, argumenta Jaime Ferreira. Ele adiantou que estão buscando mobilizar trabalhadores da educação e de outros setores.

Já o advogado Glauber Vidal explicou que os servidores “não precisam temer. Os funcionários devem buscar seus direitos. É agora ou nunca”.

Durante o movimento, o presidente do Conselho de Saúde Nelson de Abreu conclamou a todos os funcionários para, na próxima quinta-feira, encher a Câmara Municipal e pressionar as autoridades para revogar o decreto ou pagar mais pelo horário trabalhado.

O decreto regulamenta a carga horária dos funcionários públicos, chegou a ser publicado em setembro e revogado dois dias depois. Agora, foi editado novo decreto com poucas alterações.
Servidores da saúde, principalmente, alegam que a mudança da carga horária não veio acompanhada de revisão dos salários e que a medida impede que tenham outro trabalho, que acaba complementando a renda deles.

SEM REGULAMENTAÇÃO

Jaiminho argumenta que os servidores querem a carga horária seja mantida ou que haja o pagamento do período que irão trabalhar a mais. “Não é simplesmente aumentar a carga horária sem ter uma relação melhor. Se tem condição de pagar um salário melhor para o servidor porque mexer e ampliar a carga horária?”, questiona.

Segundo o presidente do SINTRAM, no artigo segundo, o decreto deixou a critério dos secretários a regulamentação da carga horária. “Quer dizer que a partir do momento que o secretário não regulamentar a mudança, a secretaria dele continua funcionando do jeito que está. Só que nós não podemos ficar dependente dessa situação toda a vida. Hoje não faz, mas daqui a 40 dias ou 100 dias, ele resolve a regulamentar e os trabalhadores são prejudicados. O servidor não pode ficar passando por este processo de desgaste psicológico”.

Com informações de Devair G. Oliveira / Jornal das Montanhas