BELO HORIZONTE (MG) - O desembargador, Paulo Cezar Dias tomou posse na quinta-feira, 25, como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). A sessão solene aconteceu no auditório do Tribunal. Paulo Cézar passa a ocupar a cadeira deixada pelo desembargador Geraldo Augusto de Almeida, que decidiu antecipar o término do seu biênio no Tribunal.
Paulo Cezar Dias é natural de Pocrane- MG, mas mudou-se para Ipanema ainda pequeno, na cidade ele advogou entre 1974 e 1982 ano em que passou no concurso para Juíz de direito, foi ainda diretor e professor na Escola Estadual Imaculada Conceição.
Paulo Cezar Dias graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas. É pós-graduado em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada – IEC Puc Minas. Como juiz de Direito, passou pelas comarcas de Tarumirim, Aimorés, Curvelo e Belo Horizonte. Foi juiz do Tribunal de Alçada e lá também atuou como presidente da 4ª Câmara Cível. Desde 2003 é desembargador do Tribunal de Justiça. No TRE mineiro, atua perante a Corte desde 2012, como membro substituto. Em junho de 2014, tomou posse como vice-presidente e corregedor.
Em seu discurso de posse, o novo presidente do TRE, desembargador Paulo Cezar Dias, afirmou a “relevância da Justiça Eleitoral, como instrumento autônomo e independente na defesa de tantos institutos, que garantem o exercício do supremo dote da cidadania, já que zela pelos direitos políticos dos indivíduos, ativa e passivamente, concretizando o estilo de vida dos brasileiros, amantes da renovação dos homens no poder e do respeito às minorias”.
Sobre a discussão da reforma política, destacou a proposta de unificação das eleições, que “traria um prejuízo significativo ao processo eleitoral (principalmente às eleições municipais, que ficariam em segundo plano frente às eleições para os cargos estaduais e federais) e para a própria organização das eleições”.
O desembargador Paulo Cezar Dias lembrou também que em 2016 teremos uma complexa eleição municipal a realizar. Afirmou que a justiça eleitoral mineira irá “combater, com veemência, as práticas configuradoras de abuso de poder econômico e político, a fraude, a captação de sufrágio vedada em lei, a propaganda eleitoral ilícita, e tantas outras irregularidades que possam macular o prélio. Estaremos atentos à prestação de contas dos candidatos e ao combate do “caixa dois” na campanha e à arrecadação ilícita de gastos aliado às doações irregulares de campanha, sem recibo”.
“Estarei ao lado dos servidores na luta pela aprovação do Plano de Cargos e Salários e por outras reivindicações da categoria”, afirmou o novo presidente, que encerrou seu discurso firmando como metas da futura administração, “a importância à implantação do processo judicial eletrônico, bem como à expansão do atendimento ordinário do eleitor com coleta de dados biométricos, sem contar as revisões do eleitorado em várias cidades em que o percentual de fraude no alistamento revelou-se preocupante”.
Durante entrevista coletiva concedida pelo novo presidente do TRE antes da cerimônia de posse, ele também falou sobre a missão que terá de estar à frente do projeto de ampliação da identificação biométrica em Minas. O desembargador afirmou que, até maio de 2016, a Justiça Eleitoral em Minas dará especial atenção ao assunto.
Com informações e imagens do TRE MG