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A Corte Eleitoral mineira, na sessão de terça-feira (20), decidiu pela cassação de mais 12 cargos de vereadores que se desfiliaram dos seus partidos sem justa causa, o que contraria o art. 1º da Resolução 22.610/2007, do TSE, que dispõe sobre a questão. Na região, um vereador perdeu o cargo em Ponte Nova e os processos de Luisburgo e de Raul Soares mantiveram os atuais vereadores.
Com essas decisões, o número de cassações aumenta para 22 em todo o Estado. Até o dia 8 de maio deste ano, 198 dos 685 processos autuados no TRE-MG, de novembro de 2007 a maio de 2008, foram julgados pela Corte. Entre os julgados, 193 foram extintos sem resolução do mérito (monocraticamente e em sessão), três foram julgados improcedentes e dois, procedentes.
Os vereadores que perderam seus cargos são:
Cambuí - (requerente DEM municipal) - João Vieira de Souza, eleito com 317 votos (DEM/PSDB);
Muzambinho (requerente PPS estadual) - Osmar de Lima Marques, eleito com 379 votos (PPS/PMDB);
Ponte Nova (requerente - DEM municipal) - Wagner Mol Guimarães, eleito com 528 votos (DEM/PV);
Itamarandiba (requerente PT do B municipal) - Sebastião Xavier Soares, eleito com 436 votos (PT do B/ PTB);
Carmo de Minas (requerente - PSDB municipal) - Paulo Sérgio Carneiro Ribeiro, eleito com 375 votos (PSDB/ PSC) e Lucimara Mercês de Lima, eleita com 140 votos ( PSDB/ PSC);
Padre Carvalho (requerente - PMDB municipal) - Adelaide Francisco dos Santos, suplente eleito com 141 votos (PMDB/DEM);
São João do Manteninha (requerente - PPS estadual) - Adão Francisco de Lima, eleito com 107 votos ( PPS/PR);
Nova Belém (requerente - PMDB municipal) - Reinaldo de Souza Mendes, eleito com 276 votos ( PMDB/DEM);
Capinópolis (requerente - André Luiz da Silva, Suplente PP ( 243 votos) - Dinair Maria Pereira Isaac, eleita com 443 votos ( PP/ DEM);
São José da Lapa (requerente - PRP estadual) - José Haroldo da Silva, eleito com 383 votos (PRP/PP) e Partido Progressista (PP);
Itajubá (requerente - PPS estadual) - Leandra Machado Santos, eleita com 877 votos (PPS/PP).
Outros casos julgados e que a Corte decidiu pela não-cassação:
Betim (requerente: PPS municipal) - Carlos Roberto Soares de Carvalho - eleito com 2.747 votos (PPS/PT do B/ PSC); Almir Nogueira do Pinho - eleito com 2.463 votos ( PPS/PT do B/ PMDB);
São Gonçalo do Sapucaí (requerente PTB (municipal) - Creusa Romualdo Azevedo - eleita com 327 votos; Walter Duarte - eleito com 194 votos;
Itabira (requerente - PTB municipal) - Geraldo Martins da Costa, vereador eleito com 1.877 votos (PTB/ PMDB);
Itapecerica (requerente - PMDB municipal) - Marina Gomes Oliveira, eleita com 344 votos (desfiliou-se do PMDB e não filiou a outro partido; no último dia do prazo conseguiu filiar-se ao PMDB estadual);
Pedrinópolis (requerente - PTB municipal) - Edmar Alves de Souza, eleito com 130 votos (PTB/PV);
Arcos (requerente - Geraldo Cláudio Rodrigues, vereador eleito com 737 votos) - Partido Trabalhista Brasileiro (PTB);
Rio Pardo de Minas (requerente - Geraldo da Silva, Vereador eleito com 441 votos) - Partido Democrata - DEM;
Luisburgo (requerente PTB) - José Pereira Neto, eleito com 107 votos (PTB/PHS);
Arcos (requerente - Antônio Veloso, suplente do PTB ( 153 votos) - Geraldo Cláudio Rodrigues, vereador eleito com 737 votos ( PTB/PR);
Serra Azul de Minas (requerente - Jadir Gomes de Brito, presidente do Democratas; Adneu Luiz Pacheco, suplente do DEM ( 84 votos) - Maria Dalva da Silva Moreira, Suplente (51 votos - DEM/ PTC), Walter Gonçalves do Nascimento, eleito com 53 votos (DEM/ PDT) e Reginaldo Sebastião de Jesus, vereador eleito com 83 votos ( DEM/ PDT );
Raul Soares (requerente - Luiz Henrique da Costa, suplente do PL (182 votos), Fernanda Crystine Rocha de Souza Lima, eleita com 393 votos ( PL/DEM ).
Assessoria de Comunicação do TRE-MG - 23/05/08 - portalcaparao@gmail.com