Audiência pública para regularização de terras rurais

SIMONÉSIA (MG) - A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) realizou nesta quarta-feira (6/04), em Simonésia, no Território Caparaó, a 15º audiência pública para debater o processo de regularização de terras rurais devolutas (sem registro). O programa estadual estava paralisado há cinco anos, com mais de 16 mil processos engavetados.

Desde o ano passado, a Seda tem se esforçado para diminuir o passivo. Em 2015, foram realizadas audiências públicas em 13 municípios dos Territórios de Desenvolvimento Norte, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri e Alto Jequitinhonha, com o recadastramento de mais 3.800 famílias. Apesar das dificuldades orçamentárias, a Seda já investiu R$ 2 milhões para a medição de terras de cerca de 2 mil famílias.

Em 2016, a ideia é ampliar o trabalho para outras regiões e territórios. Nesta semana, a Secretaria realiza audiências públicas nos Territórios do Vale do Aço (Iapu), Caparaó (Simonésia) e Metropolitano (Conceição do Mato Dentro).

Mutirão de recadastramento

Em Simonésia, a audiência pública foi realizada na Câmara Municipal. Um dos objetivos da reunião é apresentar o plano de trabalho para o mutirão de recadastramento das famílias. No município são cerca de 500 propriedades de terras consideradas devolutas.

“A pedido dos movimentos sociais, estamos priorizando o atendimento aos agricultores familiares de Simonésia, que tem uma demanda expressiva. Não podemos perder essa oportunidade”, disse o subsecretário de Acesso à Terra e Regularização Fundiária, Danilo Daniel Araújo, representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.

O recadastramento em Simonésia será feito entre os dias 11 e 15 de abril, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Sintraf-Simonésia).

Para o presidente do sindicato, Éder de Oliveira Fernandes, a audiência pública “é um momento importante para a agricultura familiar”. “Esperamos que a partir desta audiência os agricultores e agricultoras possam finalmente adquirir o título da terra.

O coordenador estadual da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Minas Gerais (Fetraf-MG), Juseleno Anacleto da Silva, destacou o trabalho de parceria que tem sido feito para atender uma demanda histórica do movimento.

“Esse esforço não é pro bem do Sindicato, ou pro Estado. É para os agricultores familiares e para o município, pois a regularização significa geração de mais renda no Campo”, disse.

Também participaram da solenidade o vereador Ricardo Augusto, representando a Câmara Municipal, a bióloga da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Daiane Dias, representando a Prefeitura Municipal de Simonésia, o gerente regional da Emater-MG, Murilo Matozinho de Carvalho, e o representante do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Manhuaçu, José Magalhães.