MANHUAÇU (MG) - A Justiça de Manhuaçu determinou a paralisação de parte da construção do San Diego Apart Hotel, localizado próximo ao trevo da BR-262 com a rua Capitão Rafael. A medida foi pedida pela Unimed Vertente do Caparaó, num processo iniciado em 2014, e foi concedida na sexta-feira, 08/07.
De acordo com Dr. Dângelo Maurício, assessor jurídico da Unimed, a ação foi motivada por causa de um desentendimento quanto a divisa do terreno do empreendimento com a área de um lote pertencente à Unimed. Na primeira audiência, ficou acordado que um perito iria realizar as medições para estabelecer os limites e que não seria realizada construção próximo ao trecho em discussão.
“Desde então, a ação corre na Justiça e os responsáveis pelo empreendimento deram continuidade à edificação do hotel. Na última sexta-feira, de posse do resultado da perícia foram constatados mais de 100 m² de invasão no terreno da Unimed já com obras edificadas”, explicou o advogado.
Na decisão, além da paralisação da parte da obra no trecho da divisa, o juiz determinou ainda o levantamento de uma cerca marcando o limite. Também foi ordenada a demolição da construção na parte invadida ou ressarcimento à Unimed, caso a demolição seja realizada pela cooperativa.
Ainda segundo Dângelo Maurício, o que mais causou estranheza foi que a obra iniciou justamente na área em discussão. “A determinação era de não edificar na área a ser periciada e, contrariando o acordo entre as partes e decisão judicial, foi justamente onde o empreendimento San Diego iniciou a obra”.
Jailton Pereira - jailton@portalcaparao.com.br