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A noite vai terminar mais cedo para moradores e turistas em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Abreu e Lima, municípios que fazem parte da região conhecida como Grande Recife, em Pernambuco. Isso porque desde o dia 21 de novembro, o Governo adotou a lei seca em diversos bairros da região, considerada a segunda mais violenta do país, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Com isso, bares, casas noturnas, ambulantes e até mesmo restaurantes, churrascarias e lanchonetes são obrigados por lei a fechar as portas às 23h. O objetivo é reduzir os índices de criminalidade e afastar os jovens das bebidas alcoólicas.
O secretário de Defesa Social de Pernambuco, João Braga, disse que a escolha dos bairros seguiu critérios técnicos e acredita que a medida vai ganhar apoio da população. “A fiscalização será feita pela Polícia Militar, além de agentes da Polícia Civil, e pela própria população que poderá denunciar pelo telefone”, disse Braga, que não descarta a possibilidade de ampliar a lei seca para outros bairros.
De janeiro a agosto deste ano, 1.057 pessoas foram assassinadas no Grande Recife, que é formada por 13 municípios. Desse total, informou a secretaria, 432 foram mortas nas áreas sob intervenção.
Para o presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Pernambuco, Júlio Crucho Cunha, o decreto “é uma faca de dois gumes”. “Com o tempo, vamos ver o lado que corta mais”.
Boa noite Teresina
Apenas dois dias após a lei seca entrar em vigor em Pernambuco, Robert Rios, secretário de Segurança Pública de Teresina, Piauí, determinou a alteração no texto que criou a "Operação Boa Noite Teresina", implantada na capital no dia 1 de outubro, reduzindo para as 23h o horário de funcionamento de churrascarias, bares e similares em 10 bairros da capital, por um período de 70 dias.
Robert Rios se baseou nos dados do Setor de Estatística da Secretaria de Segurança que revelaram uma elevação nos índices de criminalidade nessas regiões. Assim como em Recife, o objetivo das autoridades de Teresina é dificultar o acesso a bebidas alcoólicas, principalmente de jovens. Segundo as autoridades locais, a lei seca já registrou resultados positivos com redução no número de internações em hospitais.
Proibição de venda para jovens não é cumprida
Segundo relatório divulgado no início da semana pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o consumo de álcool no Brasil aumentou 154% entre 1961 e 2000. “A situação é preocupante. Houve uma evolução do consumo de bebida muito grande”, disse Paulina Duarte, diretora de Prevenção e Tratamento da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), órgão que acaba de concluir estudo sobre crescimento do consumo de bebidas alcoólicas entre jovens.
Pela pesquisa da Senad, o consumo regular é mais freqüente entre adolescentes de 14 e 15 anos. Paulina afirmou que o estudo ajuda a entender por que o Brasil está entre os países com as mais altas taxas de homicídios do mundo.
“O consumo de álcool tem um custo familiar e social muito elevado”, afirmou. “Vender bebida para menores é um crime que dá cadeia. Mas alguém respeita? Tem que apertar a fiscalização”, reclama.
Polêmica
A lei seca em Pernambuco vem causando enorme polêmica, não só entre a população e comerciantes, mas também entre especialistas em segurança pública. “A população precisa de policiamento, educação, saúde, moradia, emprego. Essa medida é um paliativo, não vai direto à questão. A questão é muito maior”, afirma o presidente da seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Júlio Oliveira.
O sociólogo José Luiz Ratton diz que a atual Secretaria de Defesa Social vive de factóides. “De tempos em tempos, propõe uma medida isolada. Não há uma visão integrada do problema da criminalidade”, diz Ratton.
Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, Recife é a capital do Nordeste onde as pessoas mais sentem medo da violência.
Diadema
A lei seca foi adotada anteriormente com resultados considerados excelentes na cidade de Diadema, na Grande São Paulo, que até 2002 tinha uma das mais altas taxas de assassinatos do mundo - 141 para cada 100 mil habitantes, ou cerca de 40 homicídios por mês.
Em 1999, Diadema ocupava o primeiro lugar no ranking de homicídios do Estado de São Paulo. Cinco anos depois, a cidade conseguiu reduzir a média para 11 assassinatos por mês e caiu para o 18º lugar na lista de homicídios.
A lei seca adotada em Diadema, entretanto, é bem mais rigorosa do que a de Recife. No município paulista, o funcionamento de bares é proibido, em qualquer horário do dia, num raio de 100 metros de colégios. A medida tem como objetivo evitar o alcoolismo e a violência entre jovens.
PE360.com - 2006