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BRASÍLIA (DF) - O deputado federal Mário Heringer, do PDT de Minas Gerais, ocupou a tribuna da Câmara nesta quinta (16/02) para levantar alguns questionamentos a respeito da medida aprovada ontem (15), que permitirá a redução do imposto de importação do café Conilon. Com a redução, espera-se que entrem no país 1 milhão de sacas do café robusta. Serão 250 mil sacas mensais entre fevereiro e maio deste ano.
A medida foi aprovada por unanimidade pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX). Entretanto, Mário Heringer levantou suspeições a respeito da decisão. Segundo ele, o Brasil é “o país que mais produz café no mundo e, num momento em que precisamos gerar mais empregos e aumentar o PIB, vamos importar café? Coloco sob suspeita aqueles que referendaram esta decisão: a CONAB, por ter batido palmas para essa decisão. Coloco sob suspeita o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), por ter referendado essa decisão. E colocarei sob suspeita também o Ministro da Agricultura, se essa decisão prosseguir”.
Em sua justificativa para levantar suas suspeições, o deputado disse ser inimaginável que “num momento em que estamos precisando produzir empregos e PIB, entendamos que possamos importar café, desonerar a importação de café. E para quê? Para atender a indústria! A indústria nacional que não produz emprego e não produz PIB no café. Quem produz emprego e PIB no café é a produção!”
O deputado alertou ainda o Presidente da República, Michel Temer, para o fato de que esta decisão poderá vir a ser “mais um escândalo, como aqueles que a gente já assistiu quando quiseram um novo extintor de incêndio para os carros no Brasil, um kit de primeiros socorros nos carros que, por fim, se revelaram como acordos espúrios”.
O parlamentar lançou ainda um apelo ao Ministro da Agricultura, Blairo Maggi: “que o senhor reflita antes de tomar esta decisão”.
A justificativa apresentada pelos órgãos que decidiram sobre a redução da alíquota de importação do café se baseia em dados apresentados pela CONAB, segundo os quais os estoques reduzidos de café Conilon do Espírito Santo, Rondônia e sul da Bahia seriam insuficientes para atender as necessidades da indústria de café solúvel brasileira.
Apesar da queda na produção, o Espírito Santo continua sendo o maior produtor de café robusta no país. São mais de 56 mil propriedades produtoras, aproximadamente 330 mil empregos diretos. Os dados são da Revista Cafeicultura.
O produto continua sendo também o segundo item na lista de exportações brasileiras, ficando atrás do minério de ferro. Em Minas, de acordo com dados da Associação Nacional dos Sindicatos Rurais das Regiões Produtoras de Café e Leite, Sincal, são 600 municípios, aproximadamente 170 mil cafeicultores, quase 2 milhões de trabalhadores rurais, além de toda uma cadeia de empregos indiretos ligados ao agronegócio do café!
Esses dados levam o deputado Mário Heringer a afirmar que “temos que proteger nossa produção, garantir nossa posição no mercado internacional, gerar empregos, fortalecer nossa economia e não importar café! Somos respeitados mundialmente pelo nosso café, somos referência em tecnologia na produção do grão. Devemos, realmente abrir mão desse status, ou encontrar soluções para os possíveis problemas apontados por aqueles que levaram à tomada dessa decisão?”.