Fumaça de Secadores de Café é tema de audiência no Fórum

MANHUMIRIM (MG) - Aconteceu na última terça-feira, 06/06, uma audiência pública na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manhumirim reunindo participantes dos cinco municípios da Comarca entre eles produtores rurais, representantes da Emater, Sindicatos, entidades da classe, Policia Militar de Meio Ambiente e Curadoria de Meio Ambiente, onde foi debatido os problemas ambientais causados pela fumaça dos secadores de café durante a secagem do produto.

Dr. André Pereira Mafia, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria,  disse que muitas reclamações de moradores têm chegado à promotoria alegando problemas respiratórios causados pela fumaça dos secadores. “Pessoas que residem próximo dos locais onde existem secadores têm nos relatado casos de doenças respiratórias com uma incidência maior neste período”, disse.

Neste primeiro encontro foram apresentadas sugestões para tentar amenizar o problema. “Os produtores rurais se comprometeram a procurar empresas especializadas na instalação de filtros que tendem a diminuir o problema. A partir de então realizaremos uma perícia técnica para comprovar a eficácia do equipamento. Tendo esta comprovação, ficou acertado que daremos um prazo para que todos os produtores se adequarem à medida”, explicou Dr. André.

Em Minas Gerais, as atribuições do licenciamento ambiental e da Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) são exercidas pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), por intermédio das Câmaras Especializadas, das Unidades Regionais Colegiadas (URCs), das Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Suprams), da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF), de acordo com o Decreto 44.309/06.

A fiscalização dos secadores fica a cargo da Polícia Militar de Meio Ambiente por meio de um convênio com a Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento), com apoio do Ministério Público local.

A iniciativa da Promotoria de Justiça de Manhumirim é inédita na região. “Este é apenas o ponta pé inicial. Vivemos numa região onde a base da economia é a cafeicultura e de maneira alguma queremos prejudicar o produtor rural, queremos uma agricultura sustentável de forma que o produtor possa plantar e colher o seu café em harmonia com o meio ambiente e com os que dele necessitam para sobreviver. Estamos à disposição de toda a comunidade e até mesmo das demais comarcas da região para esclarecimentos e trocas de informação, já que este problema abrange a toda região do Caparaó”, ressalta o Dr. André.

Jailton Pereira - jailton@portalcaparao.com.br