Detran orienta sobre emplacamento ou transferência de veículos

MANHUAÇU (MG) - Emplacar os carros zero-quilômetro ou fazer a transferência de veículo usado para regularizar a situação do veículo são procedimentos simples e que o Detran-MG tem incentivado cada vez mais os proprietários a fazerem o serviço por conta própria. 

Segundo, Dr. Carlos Roberto de Souza, Delegado Regional de Manhuaçu o Detran-MG oferece uma variada gama de serviços que podem ser feitos pelo próprio cidadão. “Na compra de um veículo usado, é preciso fazer a transferência de propriedade do proprietário anterior para o adquirente. No caso de veículo zero deve fazer o primeiro emplacamento, bastando apenas acessar o site do Detran através do endereço: www.detran.mg.gov.br/veiculos, onde ele terá acessos aos serviços apenas preenchendo os formulários e pagando as taxas que devidas ao estado”, explica.

Caso o proprietário do veículo automotor seja de outro Estado e mude para Minas Gerais deverá providenciar a alteração do endereço no cadastro de seu veículo, com emissão de novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)”, .

“Em média é cobrado pelo serviço de R$ 300 a R$ 500, o que é extremamente cômodo para quem não quer ou não pode perder algumas horas do dia para fazer o serviço por conta própria. Mas quem estiver disposto vai gastar, além de algumas horas, "apenas" R$ 159,32, que é a taxa do emplacamento, mais os valores do seguro obrigatório e da compra das placas, no caso de veículo zero ou somente o valor taxa de transferência, sendo um veículo usado”, reforça o Delegado Regional.

Se o veículo for alienado, deverá constar no sistema do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) a alienação cadastrada pelo agente financeiro via Sistema Nacional de Gravames (SNG). As entidades filantrópicas cadastradas e autorizadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) possuem isenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Vistoria

Para realizar o processo de transferência é necessário levar o veículo para vistoria. “Estamos implantando um sistema de agendamento para vistorias, mas ainda não está funcionando, sendo as vistorias feitas por ordem chegada ao pátio da delegacia”, explica Dr. Carlos Roberto.

A partir da data da venda do veículo automotor o adquirente terá 30 dias (corridos) para efetuar a transferência. Após este prazo o adquirente está sujeito a multa por transferência fora do prazo, conforme legislação vigente.

Como fazer

Dr. Carlos Roberto Souza ressalta que o procedimento é simples e pode ser iniciado pelo site do Detran-MG (www.detran.mg.gov.br), onde há informações sobre como agir e que documentos são necessários. “O primeiro passo é preencher e imprimir a ficha de cadastro e a guia de arrecadação (DAE), no valor de R$ 159,32. Para preencher a ficha, é necessário ter em mãos os dados do veículo como potência, cilindrada e até o número do chassi; além dos referentes à concessionária como razão social, endereço completo e CNPJ, o que pode ser fornecido no momento da compra. Já a guia até pode ser paga no posto do Banco Itaú, dentro do próprio Detran, mas a fila costuma ser grande e não é o ideal, pois, com antecedência, é possível quitá-la em qualquer banco credenciado”, disse.

Pronta essa primeira etapa, devem juntar-se à ficha impressa e comprovante de pagamento da taxa, os seguintes documentos: identidade e CPF (originais e fotocópias) ou CNPJ (caso de pessoa jurídica), primeira via da nota fiscal e decalque legível do chassi, que pode ser pedido na concessionária no momento de retirada do veículo.

Na fila

Em Manhuaçu, o emplacamento é feito na delegacia de trânsito da 6ª DRPC, localizada na Avenida Melo Viana, bairro Bom Pastor. O primeiro passo é pegar uma senha, logo na entrada, e aguardar a chamada por um dos guichês. Então, é apresentada a documentação e, automaticamente, é gerada a composição alfa-numérica da placa e o documento do veículo. Então, o proprietário deve ir ao banco Itaú, dentro do Detran, e efetuar o pagamento do seguro obrigatório (R$ 71,38, se o automóvel for comprado este mês/veja abaixo: "Taxas"). Depois é só entrar na fila para a selagem das placas, no pátio, que fica nos fundos do órgão.

Dica: A compra das placas é livre e o ideal é que a encomenda seja feita no momento em que se chega à delegacia, pois sua confecção demora em torno de 40 minutos. O sistema dos despachantes é integrado ao do Detran e assim que é gerada a composição alfa-numérica da placa, eles têm acesso e já podem mandar fazê-las. Ao recebê-las, o dono do carro deve conferir atentamente, pois segundo os seladores costuma haver trocas de números que só são percebidos no momento da selagem. O preço varia bastante, mas o custo médio de placas com qualidade é de R$ 180, o par.

Taxas

A taxa cobrada para o emplacamento é de R$ 159,32 e é obrigatório o pagamento do seguro obrigatório, que é proporcional à época do ano em que se comprou o veículo (data da nota fiscal). Para veículo usado o valor da taxa é a mesma, não sendo cobrado IPVA nem taxa de licenciamento, desde que este esteja em dia. Não há taxa de licenciamento para o carro zero.

Jailton Pereira - jailton@portalcaparao.com.br