Câmara de Vereadores autoriza repasse de três milhões para o HCL

MANHUAÇU (MG) - Em reunião extraordinária, a Câmara de Vereadores de Manhuaçu aprovou o repasse de três milhões de reais ao Hospital César Leite. Os recursos são oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Paulo Abi-Ackel e foi pago em outubro para o Fundo Municipal de Saúde de Manhuaçu.

Para permitir o repasse para custeio ao Hospital César Leite, a Prefeitura Municipal enviou projeto de lei para o Poder Legislativo. Agora aprovada, a lei 3.797 prevê que o dinheiro seja aplicado na manutenção e custeio das atividades do hospital sendo vedado o gasto com o pagamento de salários e encargos.

No entanto, após longos debates com a mesa diretora do HCL, a Secretaria de Saúde e os vereadores foi feita uma emenda. De autoria da Câmara Municipal, a mudança no projeto original determina que o valor será repassado mediante nova contratualização, devendo serem estabelecidas metas que contemplem o atendimento, realização de cirurgias eletivas e demais atendimentos pactuados.

Segundo o vereador Paulo César Altino, um dos articuladores da proposta, a emenda garante que 1/3 (um terço) do valor total repassado, ou seja, um milhão de reais seja destinado a procedimentos, como cirurgias eletivas. “Nós reconhecemos o trabalho espetacular que o Hospital César Leite, mas também entendemos que haveria a necessidade de destinar uma parte desses recursos a fim de realizarem cirurgias e promover o atendimento à população, especialmente quem está na fila de espera por esses procedimentos via SUS”, afirmou.

Ainda durante a sessão extraordinária foi aprovado o envio de Moção de Congratulações do Poder Legislativo ao deputado federal Paulo Abi-Ackel em agradecimento pelo empenho e recursos destinados ao hospital.

OBRA

Outro recurso que a Câmara Municipal aprovou, no mês de outubro, foi o repasse da verba de 5,2 milhões de reais para a retomada das obras do novo prédio do HCL.

Esse dinheiro foi depositado pelo Governo de Minas Gerais na conta do Fundo Municipal de Saúde e está à disposição do HCL, já que os vereadores aprovaram a lei autorizativa do convênio para o repasse.

Agora, o reinício das obras depende apenas dos procedimentos de licitação que estão sendo realizados pelo hospital.

O Vereador e Presidente da Comissão de Saúde, Cleber da Penha Benfica “Cleber da Matinha”, se reuniu, com o Provedor do Hospital César Leite, Sebastião Onofre Carvalho, na semana passada. A previsão é que em janeiro seja publicado o edital para concorrência da obra.

Carlos Henrique Cruz - carlos@portalcaparao.com.br