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MANHUAÇU (MG) - A Prefeita Cici Magalhães realizou o Ato de Posse dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Manhuaçu. A reunião ocorreu no salão do centro cultural, ao lado da Igreja Matriz São Lourenço, com a participação dos conselheiros e suplentes. O Secretário M. de Agricultura e conselheiro, Flânio Alves, e a Chefe de Gabinete, Sandra Cerqueira, também estiveram presentes.
Criado pela Lei Municipal nº 3.714, de 26 de Junho de 2017, o Conselho Municipal de Meio Ambiente realizou assembleia geral no último mês de novembro, quando definiu as entidades participantes. A partir daí, cada instituição designou seus representantes para integrar o CMA.
Em 2017, primeiro ano de trabalhos da Administração Municipal ‘Ouvir para Governar’, diversos conselhos foram reativados, de modo a estabelecer uma verdadeira participação social na elaboração e implementação de políticas públicas visando o bem-estar da população.
Neste novo ano, a Prefeita Cici Magalhães reforça seu propósito de mobilizar a sociedade civil para que desafios em setores como o meio ambiente, trânsito e outras áreas sejam vencidos, consolidando melhorias reais para a comunidade. Na reunião, os conselheiros elogiaram o empenho da Prefeitura em tornar o conselho ativo.
Cici mencionou ainda os esforços da Administração Municipal para a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Outra questão pontuada pela Prefeita foi a necessidade das ações ocorrerem de forma integrada, em conjunto com a sociedade civil. ‘Um trabalho educativo, como a realização de palestras nas escolas, é importante para buscar a conscientização da sociedade. Queremos desenvolver projetos educativos envolvendo o SAMAL, SAAE e as Secretarias de Saúde e de Educação para reforçar a necessidade de se cuidar do Rio Manhuaçu e manter a cidade limpa’, destacou.
MEMBROS
Integram o CMA, representando organismos públicos como titulares e suplentes, respectivamente: Flânio Alves da Silva e Alexandre Ribeiro (Secretaria de Agricultura); Arlindo Costa de Araújo e Maria Tereza Nacif (Sec. de Obras); Emilce Estanislau Muniz e Maria Cristina Caldeira Duarte (Sec. de Saúde); Sandro Morete Pio e Maria José de Oliveira (Sec. de Educação); Fabrício Souza Santos e Udson Vicente Caldeira (Sec. de Cultura e Turismo); Hélio Jorge Rodrigues e Romilson Barrozo Dias (SAAE/SAMAL); Paulo César de Assis Pires e Thiago Braga de Oliveira (EMATER); Mariana Aguiar de Carvalho Protes e Gessé Antônio de Souza (Superintendência Regional de Ensino); Kildaire de Lima Brandão e Frederico de Freitas Alves (IEF). Como representantes da sociedade civil: Benoni da Paixão e Lúcia Maria Reis (Associação e Ação Social do B. São Vicente); Leandro dos Santos Belga e Jaime Rodrigues Ferreira (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal); Milton Filgueiras e Alisson Campos Sad (ONG Pro Rio Manhuaçu); Silvério Afonso Júnior e Lívia Grilli de Souza (ACIAM); Fábio Fernandes Salles e Patrícia Sad (Associação dos Moradores do B. Centro); Lino da Costa e Silva e Adenilda de Oliveira dos Santos ( Sindicato dos Produtores Rurais); José de Oliveira Brandão e Marli Aparecida Dias (Associação Habitacional de Manhuaçu e Região); Elzi Gomes de Oliveira e Carla Aparecida Corrêa Soares (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Manhuaçu) e Juliana Regina Coelho Cabral e Eva Ornela Moreira Dutra (Fundação Espírita Rodolfo Henriques).
O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem a função de opinar e assessorar o poder executivo municipal – a Prefeitura, suas secretarias e o órgão ambiental municipal – nas questões relativas ao meio ambiente. Nos assuntos de sua competência, é também um fórum para se tomar decisões, tendo caráter deliberativo, consultivo e normativo. Entre as atividades desenvolvidas, a proposição de política ambiental do município e fiscalização do seu cumprimento; promover a educação ambiental; propor a criação de normas legais, bem como a adequação e regulamentação de leis, padrões e normas municipais, estaduais e federais; opinar sobre aspectos ambientais de políticas estaduais ou federais que tenham impactos sobre o município; receber e apurar denúncias feitas pela população sobre degradação ambiental, sugerindo à Prefeitura as providências cabíveis, entre outras.
(Secretaria de Comunicação Social – Prefeitura de Manhuaçu)