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SIMONÉSIA (MG) - A agricultora familiar Geralda Marcelina da Costa, 58 anos, que esperava pelo título de propriedade rural há mais de 20 anos, é a beneficiária número 2.000 do Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural. A estratégia do Governo de Minas Gerais completou mais este marco de entregas nesta terça-feira (30/1), em Simonésia, no Território Caparaó.
Emocionada, Dona Geralda revela estar feliz com o recebimento do título de sua propriedade, onde produz café, banana e cana-de-açúcar. “Agora, além de plantar para mim, vou poder vender pra fora também”, diz.
Em solenidade realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), realizou a entrega de 40 títulos de propriedade rural para posseiros do município.
Na oportunidade, o secretário da Seda, Professor Neivaldo, destacou a importância desse marco para os agricultores familiares.
“O Governo atingiu, hoje, a marca de 2 mil títulos entregues desde 2015, quando o programa foi retomado. Isso é sinal do nosso compromisso com a regularização fundiária rural, com o trabalhador e a trabalhadora do campo. A expectativa é de que neste ano a secretaria realize a emissão e a entrega de mais de 5 mil títulos”, ressalta.
Outro beneficiário do programa, o produtor de café João Xavier, 47 anos, destacou que a entrega do título trouxe mais tranquilidade para a família. Ele vive na comunidade de São Francisco desde que nasceu, a terra foi herança deixada pelos pais. "Eu estou muito feliz, só quem tem escritura da terra que é dono dela de verdade”, diz.
Registro gratuito
Ao participar da entrega de títulos, o secretário Professor Neivaldo lembrou que, para ser o dono da terra, é necessário fazer o registro do título de propriedade rural no cartório.
“Após a entrega, para que o direito de posse seja efetivado, os beneficiários devem procurar o cartório de registro de imóveis do município para efetuar a matrícula, gratuitamente”, ressaltou.
Cidadania no Campo
A regularização de terras rurais devolutas (sem registro) é um importante fator para a solução de conflitos sociais, garantia do direito à terra e a melhoria da qualidade de vida de agricultores e agricultoras familiares, promovendo a cidadania no campo.
Além da garantia da posse da terra, o beneficiário passa a ter a possibilidade de acesso a várias políticas públicas, como linhas de crédito e de financiamento para o plantio, como o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).
Também participaram da entrega o prefeito de Simonésia, Laerte de Souza, o deputado federal, Padre João, e o deputado estadual, Rogério Correia.
Agência Minas - Fotos SEDA Divulgação