Tramitação direta de inquéritos começa na Comarca de Manhuaçu

REDAÇÃO - O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinou, nessa terça-feira, 26 de junho, um Provimento Conjunto com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Polícia Civil que expande o trâmite direto de inquéritos para a Comarca de Manhuaçu. A mudança também foi efetiva para cerca de 250 comarcas de todo o estado.

Com esse fluxo, que funciona desde março do ano passado, os inquéritos tramitam diretamente entre a Polícia Civil e o Ministério Público, após o prévio registro e distribuição. Os inquéritos somente são enviados ao juiz se houver novas denúncias, queixas, requerimentos ou representação que demandem atuação jurisdicional.

Assinaram o documento pelo MPMG o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet,  e o corregedor-geral do MPMG, Paulo Roberto Moreira Cançado. Também participaram da solenidade o assessor especial do PGJ, Daniel de Oliveira Malard, e o assessor da Corregedoria-Geral, Rodrigo Iennaco.

Segundo Tonet, o novo fluxo dos inquéritos já reflete em uma maior celeridade e efetividade. “O trabalho compartilhado entre as instituições, com projetos elaborados e executados conjuntamente, deve ser um instrumento para vencermos os enormes desafios que temos enquanto agentes públicos. E entre os principais estão o combate ao crime, o exaurimento do sistema prisional, o desafogamento do Judiciário, realidades que a tramitação direta contribui para minimizar”, disse Tonet.

Carlos Henrique Cruz com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público de Minas Gerais