Construção irregular é derrubada pelo DNIT

MANHUAÇU (MG) - A construção irregular de um galpão entre algumas árvores na margem da BR-262, no bairro Bom Jardim, foi derrubada na manhã desta segunda-feira, 26/11, por máquinas do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar.

A reintegração de posse foi uma medida administrativa do DNIT a partir de notificações não cumpridas pelo construtor. Adriano Fonatieli Quaresma, agente federal de trânsito, explica que foi determinada a desocupação da faixa de domínio. “A construção tem irregularidades perante o DNIT, a Polícia Rodoviária Federal, serviço de água e a Prefeitura de Manhuaçu. Nossa medida foi para preservar a faixa de domínio. Saliento que existem muitas construções na margem da rodovia e cada caso é analisado e decidido individualmente. Dentro de Manhuaçu, por ser perímetro urbano, quando é iniciada uma construção irregular, o cidadão é notificado para paralisar a obra e se justificar. Nesse caso aqui, o construtor não fez nenhuma das medidas e resultou nessa sanção”.

O Policial Rodoviário Federal, Alan Caldas, conta que houve notificação pela PRF e dado prazo para apresentar documentação sobre a obra, inclusive ao DNIT. “Como não desocupou e nem apresentou documentação, estamos dando apoio ao DNIT nessa demolição. Lógico que existem várias obras irregulares no perímetro urbano de Manhuaçu. Muitas já foram notificadas e poderão ser demolidas também, conforme o procedimento do DNIT”.

Tanto o DNIT, quanto a PRF alertam que, antes de construir às margens de rodovias, é fundamental que seja feita a consulta sobre a faixa de domínio da rodovia e a área não edificante.

Jailton Pereira - jailton@portalcaparao.com.br