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O Governo de Minas repassou, ao todo, 176 novos etilômetros para a Polícia Militar. Os bafômetros, como são popularmente conhecidos, serão utilizados em operações de caráter preventivo e repressivo, visando à redução de acidentes, mortes e ferimentos nas vias de trânsito.
O Capitão Franco, responsável pela coordenação do policiamento rodoviário na região, explica que o foco do trabalho é a prevenção. "A polícia espera que haja uma mudança de cultura na postura do motorista que continua a infringir a lei, ao beber e dirigir. Queremos que o uso esses bafômetros colabore para coibir e dissuadir os que continuam a desrespeitar a legislação", ressalta.
O oficial explica que quando a lei entrou em vigor, houve uma mudança de postura, mas como os motoristas viram que não havia bafômetros, acabaram relaxando. “Nós queremos que todos saibam que os bafômetros chegaram e serão utilizados. A nossa intenção é que as pessoas mudem o comportamento para não termos que adotar medidas punitivas”, ressaltou.
Ele explica que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo e orienta que a determinação da lei seja seguida. Caso o cidadão se recuse a fazer o teste, ele será conduzido à autoridade de trânsito para fazer exames complementares.
DISTRIBUIÇÃO
Os aparelhos foram distribuídos pelas cinco companhias que integram a área da 12ª Companhia de Meio Ambiente e Trânsito, além de um para o 11º Batalhão de Polícia Militar. A prioridade do teste é para casos de condutores de veículos envolvidos em acidentes. Em blitze e varreduras em geral, quando há suspeita, também há o teste.
Durante a capacitação na sede do batalhão, além do manuseio prático, os policiais foram orientados sobre a parte jurídica e administrativa do uso do etilômetro. "O manuseio desse equipamento é relativamente fácil. Os procedimentos administrativos e jurídicos é que são mais complexos".
TECNOLOGIA AVANÇADA
O equipamento é mais sofisticado e tem tecnologia mais avançada que os outros já utilizados pela corporação. Entre cada teste realizado, era necessário esperar cerca de 15 minutos para não haver contaminação do resultado. Com os novos aparelhos, a espera passa a ser de apenas 30 segundos.
Com a inserção do bocal, que é descartável e vem devidamente isolado em um plástico, sem entrar em contato com as mãos do operador, o aparelho é automaticamente ligado. O condutor sob suspeita é instruído a soprar por 10 a 15 segundos.
O etilômetro imprime um relatório onde consta o nome e assinatura do condutor, número do teste, temperatura ambiente, volume e tempo do sopro, número da carteira de habilitação ou identidade, nome e assinatura de duas testemunhas, local, hora e data. São impressas três vias: uma é anexada à ocorrência, outra fica com o condutor e a terceira é arquivada pela Polícia Militar.
A tolerância do resultado é de 0,13 miligramas por litro de sangue. Entre 0,14 mg/l a 0,33mg/l, o condutor comete infração gravíssima, prevista no artigo 165 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Ocorre a perda de sete pontos na certeira de habilitação, que é recolhida, e multa de R$ 955; o carro fica retido e é liberado apenas por outro condutor habilitado; o direito de dirigir fica suspenso por um ano.
Caso o resultado supere os 0,34 mg/l, o motorista comete crime de trânsito, previsto no artigo 306 do CTB. Além das punições já previstas na infração gravíssima, o condutor é preso em flagrante, o veículo é apreendido e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) é recolhido.
Carlos Henrique Cruz - Com informações da Agência Minas - 25/11/08 - 16:45 - portalcaparao@gmail.com