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O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), vai premiar os municípios mais bem sucedidos no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a redução da mortalidade infantil e materna no Estado. A iniciativa faz parte da primeira edição do Prêmio Ênnio Leão, que vai recompensar em R$ 300 mil o primeiro lugar individual de cada um dos três grupos de municípios, que serão divididos de acordo com o número de habitantes.
Trata-se de um ranking que avalia o desempenho dos municípios em relação a cobertura vacinal, taxa de mortalidade infantil e razão de morte materna, percentual de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal e controle do monitoramento de doenças diarréicas agudas.
A banca avaliadora tomará como base as informações repassadas pelos municípios aos bancos de dados oficiais do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), Sistema Nacional de Nascidos Vivos (Sinasc) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS) e de programas desenvolvidos pela SES para acompanhamento da vigilância dos óbitos fetal, infantil e materno e de implementação de comitês.
Todos os municípios mineiros poderão concorrer ao prêmio. Para tanto, eles serão divididos em três grupos de acordo com o número de habitantes. O grupo um reúne municípios com população igual ou maior que 80 mil; municípios com população entre 20 mil e 79.999, e o terceiro, destinado aos municípios com população inferior a 20 mil habitantes. Serão excluídos da avaliação os municípios que apresentarem taxa de mortalidade geral padronizada menor que 4,0/1000 (quatro por mil habitantes) ou menor que 3,1/1000 (três vírgula um por mil habitantes), conforme o grupo populacional de cada município; os que apresentarem cobertura do Sistema Nacional de Nascidos vivos (Sinasc) inferior a 85% e os que tiverem cobertura da vacina tetravalente menor que 95%.
Os municípios não precisam se inscrever, mas necessitam manter em dia as informações periódicas que devem informar à SES, referentes ao ano de 2006. A premiação, feita com base no banco de dados da Superintendência de Epidemiologia da SES/MG, será comparada com a média da série histórica, referente aos anos 2003 a 2005.
“Esse é um incentivo que vai estimular a redução dos índices de mortalidade no Estado e o envolvimento dos gestores na condução das políticas de saúde”, afirma a coordenadora de Promoção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da SES, Marta Alice Venâncio Romanini.
A premiação totaliza R$ 900 mil e será paga com recursos do Tesouro Estadual, através do programa Viva Vida, aos três municípios melhor classificados no ranking de cada grupo.
A implantação do Programa de Humanização do Pré-natal e a existência de comitês hospitalares e de comitês municipais de prevenção do óbito materno, fetal e infantil serão fundamentais para angariar pontos nos critérios de desempate entre os municípios.
A banca avaliadora será composta por representantes das Superintendências de Atenção a Saúde e Epidemiologia da SES/MG, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Conselho Estadual de Saúde, a serem designados pelo secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana.
Viva Vida
O Programa de Redução da Mortalidade Infantil e Materna em Minas Gerais – Viva Vida - beneficia diretamente mais de 6 milhões de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos), em especial as gestantes, que somam cerca de 300 mil por ano, e as crianças menores de um ano.
Desde a implantação do programa, em 2003, o Estado já investiu cerca de R$ 30 milhões nas ações desenvolvidas pelo Viva Vida e tem previsão de inauguração de 27 novos centros de atenção à saúde. Essas unidades têm custo total estimado em R$ 45 milhões (em obras e equipamentos) e serão responsáveis pela atenção integral à saúde sexual e reprodutiva, dentro da perspectiva de gênero e direitos reprodutivos e, ainda, pela atenção à saúde da criança de risco. Aproximadamente R$ 35 milhões serão gastos no custeio anual dos Centros Viva Vida.
20:17 - 20/05/07