Advogado Diogo Abineder lança livro Estudos sobre Direito Processual

REDAÇÃO - O advogado manhuaçuense, Diogo Abineder Nolasco, participou do lançamento do livro Estudos sobre o Direito Processual.  O autor é professor universitário e mestre em Direito Processual pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Processual (PPGDir) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

O evento de lançamento ocorreu no dia 14/08, durante o Seminário de Autoavaliação na UFES. A obra homenageia o professor do Departamento de Direito Marcellus Polastri Lima, falecido em 13 de fevereiro deste ano.

O professor Diogo Abineder, que organizou o livro juntamente com a também mestranda Thaís Del Pupo, explica que o trabalho é produto de pesquisas científicas e debates acadêmicos ocorridos no ambiente do curso de mestrado em Direito Processual Civil.

Os autores realizaram reflexões sobre esse ramo do Direito, contribuindo para a ciência jurídica e para o cenário do Direito Processual Civil.

Para o professor Francisco Vieira Lima Neto, um dos autores e primeiro coordenador do mestrado em Direito da Ufes, além de divulgar a produção científica de estudantes e docentes do Programa, submetendo suas ideias e teses à crítica da comunidade jurídica, o trabalho também evidencia a qualidade do PPGDIR. “Esse é o único programa de pós-graduação na área de Direito Processual no Estado que é público e gratuito, atendendo a pessoas de todo o país desde 2006”, destaca Lima Neto.

O professor explica ainda que o Direito Processual, tema abordado no livro e estudado pelo PPGDir, é a área do Direito que estabelece as regras e os princípios que devem ser seguidos pelo juiz e pelas demais pessoas que estão participando de um processo judicial. “Algumas de suas normas mais importantes são aquelas que, com base na Constituição Federal, determinam que todos possuem direito à defesa e ao contraditório, o direito de serem considerados inocentes até prova em contrário, o direito a recorrer de decisões que sejam contrárias aos seus interesses e o direito a um processo com duração razoável, ou seja, que não perdure durante décadas como, infelizmente, ainda acontece”, afirma.

Redação do Portal Caparaó - Com informações da UFES