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O Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Doce abre inscrições entre 19 de janeiro e 10 de fevereiro de 2009 para os interessados em participar de sua nova composição para o quadriênio 2009-2012. As inscrições podem ser feitas na sede do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) - rua Espírito Santo, 495, 13º andar, Centro, em Belo Horizonte.
O Comitê terá 60 representantes, sendo 20 dos poderes públicos federal, estadual e municipal; 24 de usuários de água; 15 de organizações civis com atuação na bacia na área de recursos hídricos e um representante das comunidades indígenas. Para Minas Gerais, estão disponíveis três vagas para representantes do poder público estadual, nove para o poder público municipal, 15 para usuários de água e 10 para organizações civis.
A lista dos habilitados será divulgada no dia 18 do fevereiro nos sites do Igam (www.igam.mg.gov.br), Agência Nacional de Águas (www.ana.gov.br) e Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (www.iema.es.gov.br). O prazo para impugnação e recursos será entre 19 e 27 de fevereiro e a divulgação final dos habilitados, no dia 4 de março. A previsão é de que os membros tomem posse em 31 de março.
De acordo com a gerente do Núcleo de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrografias do Igam, Valdete Mattos, os novos membros do Comitê terão a competência de promover o debate sobre a gestão das águas; julgar, em primeira instância, os conflitos relacionados ao uso da água; aprovar e acompanhar a execução do plano de recursos hídricos da bacia, bem como estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso da água, entre outras competências.
Bacia do Rio Doce
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce foi criado em 2002 com o desafio de promover a gestão participativa e integrada das águas em uma bacia com cerca de 83.400 km2, dos quais 86% pertencem ao Estado de Minas Gerais e 14% ao Estado do Espírito Santo. Esta área abrange 228 municípios, sendo 202 em Minas Gerais e 26 no Espírito Santo e uma população total da ordem de 3,1 milhões de habitantes.
O rio Doce, com uma extensão de 853 km, tem como formadores os rios Piranga e Carmo, cujas nascentes estão situadas nas encostas das serras da Mantiqueira e Espinhaço, onde as altitudes atingem cerca de 1.200 m. Seus principais afluentes são: pela margem esquerda os rios Piracicaba, Santo Antônio e Suaçuí Grande, em Minas Gerais, Pancas e São José, no Espírito Santo; pela margem direita os rios Casca, Matipó, Caratinga-Cuieté e Manhuaçu, em Minas Gerais, e Guandu, no Espírito Santo.
Agência Minas - 00:05 - 15/01/09 - portalcaparao@gmail.com