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Motivados pelas condições precárias da Cadeia Pública de Manhuaçu, os vereadores da Câmara de Manhuaçu promoveram audiência pública com a presença de policiais, prefeitura, juizes, promotores, advogados, estudantes de Direito, lideranças comunitárias e religiosas. Na reunião de terça-feira, foi definido que a região vai exigir que o Governo do Estado construa uma nova unidade. Hoje a cadeia abriga mais de 115 presos. Sua capacidade é de 54
Existe um projeto de construção de uma cadeia para a Comarca de Manhuaçu para atender melhor a demanda de presos provisórios ou mesmo a construção de um presídio regional em alguma localidade vizinha. Só que o projeto nunca se concretiza.
Na abertura de sua fala, o delegado regional Lourival Silva Pereira foi enfático: “A população ficará livre de um grande pesadelo. É lógico que a segurança pública envolve muitas outras questões, mas a cadeia hoje é um barril de pólvora”. Ele argumenta que esse é um passo essencial num grande complexo de segurança, que inclui projetos como medidas quanto a menores e a concretização da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados).
Para o delegado, a audiência foi um passo importante. “É bom saber que não estamos sozinhos nessa luta. Vejo aqui todos os setores da sociedade mobilizados para que esse problema seja resolvido”, afirmou. Ele adiantou que uma reunião com a presença do Prefeito Sergio Breder na Secretaria de Estado de Defesa Social pode ajudar a concretizar o projeto.
A idéia é construir uma cadeia dentro dos novos modelos que o estado de Minas Gerais implantou em várias cidades mineiras. A maioria dos projetos, por exemplo, orienta sobre como devem ser as portas, trincas, todo o encanamento externo (para impedir que presos rebelados furem as tubulações), assim como também a rede elétrica (caso presos pretendam danificar a rede elétrica, isso só irá acontecer na cela dele). Outra medida prevê muros e cerca de proteção com telas e maior espaço para vigilância.
O vereador Toninho Gama chegou a apresentar na reunião fotos da cadeia de Caratinga, em fase final de construção, para citar como exemplo do que pode ser feito em Manhuaçu.
200 VAGAS
A nova cadeia precisa ser planejada para atender a demanda da comarca de Manhuaçu. “Precisamos de espaço para cerca de duzentos presos, mas que são os presos da nossa comarca”, afirma o delegado regional.
Uma das modificações que Manhuaçu precisa rapidamente é que os presos albergados não tenham contato com os detentos do regime fechado. “Isso infelizmente e, apesar de todo o trabalho dos policiais, é um caminho para entrar drogas, telefones e outros objetos para os presos. Na atual cadeia, não tem como evitarmos”, disse.
Outro grande benefício é que a nova cadeia poderá permitir que as Polícias Militar e Civil voltem para as suas reais funções e que o presídio seja vigiado por agentes penitenciários. “Já passou da hora da administração penitenciária assumir os presos, mas é preciso que construam a estrutura deles”, finalizou o delegado.
APOIO
A fala da vereadora Maria Imaculada Dutra Dornelas começou com um desabafo. Ela falou da decepção que têm sido outras audiências e que torcia para que o debate sobre a nova cadeia dê resultados concretos.
Além de garantir o apoio do Legislativo, a vereadora falou que é preciso mobilizar os deputados votados em Manhuaçu e exigir maior empenho deles pelas questões locais.
"Com esse tratamento desumano, a cadeia não está cumprindo seu papel de ressocializar os prisioneiros, mas sim contribuindo para torná-los mais perigosos, pois, ao tratá-los como animais, eles sairão agindo como tal. Aliás, nem um animal deve ser colocado naquelas circunstâncias", afirma Imaculada.
Para o prefeito Sergio Breder, a atual localização da cadeia é o primeiro motivo para a construção de um novo prédio. “Não é possível ampliá-la e, mesmo se quiséssemos, aquilo não pode ficar mais numa área residencial como é o bairro Bom Pastor”.
Breder garantiu apoio a causa e empenho junto a Secretaria de Estado de Defesa Social. Os números também chamam a atenção para o problema. Somente neste início de ano foram registradas quatro rebeliões violentas, inclusive com morte de um preso, além de outros motins e problemas menores atendidos pela Polícia Civil.
Carlos Henrique Cruz - 08:01 - 24/05/07