DURANDÉ (MG) - Moradores do bairro Santa Edwirges receberam das mãos do Prefeito Municipal, José Elias Rodrigues Pereira, a tão sonhada escritura registrada de suas casas e de seus lotes. A data de 5 de dezembro marca um momento histórico para Durandé com mais uma etapa do Programa de Regularização Fundiária.
A Administração fez a entrega de um total de 90 novas matrículas aos beneficiários cadastrados no Programa “Morar Legal Durandé”. Participaram ainda o Presidente da Comissão de Regularização Fundiária, Ricardo Huebra e o secretário executivo Carlos Júnior, além dos beneficiários que receberam as certidões.
O evento contou também com a presença do vereador Pedro Benfica, presidente da Câmara Municipal no exercício do ano de 2020, que destacou o apoio por parte da câmara para os projetos que beneficiem a população de Durandé e que a população poderá sempre contar com esse apoio.
Os beneficiários de baixa renda se beneficiam da isenção total de pagamentos ao Cartório de Registro de Imóveis, os quais foram enviados pela Prefeitura Municipal.
Os beneficiários que não foram enquadrados como baixa renda receberam as Certidões e, pessoalmente, apresentaram ao Cartório de Registro de Imóveis para serem matriculadas, sendo que estão dispensados de realizarem a escritura no Cartório de Durandé.
O Programa “Morar Legal Durandé” foi implantado no município no ano de 2017, sendo através da Lei Municipal nº 654 de 08 de dezembro de 2017.
A execução do Programa “MORAR LEGAL DURANDÉ”, foi iniciada pelo Bairro Santa Edwirges na sede do município no ano de 2018.
Segundo o Prefeito José Elias, a entrega dessas matrículas representa a realização do seu maior sonho à frente da Prefeitura Municipal. “Desde quando exercia o mandato de vereador sonhava com a regularização da documentação dos imóveis para dar segurança aos seus proprietários, disse o Prefeito. Agradeceu aos membros da Comissão Municipal pelo trabalho realizado; inclusive, agradeceu ao Presidente da Comissão, Ricardo Huebra, que no ano de 2017 apresentou a empresa que ministrou o treinamento para os funcionários sobre a lei federal nº 13.465/2017, considerando a semente de tudo que estamos colhendo hoje”, concluiu o Prefeito José Elias.
Ao final da entrega das matrículas, todos os beneficiários num gesto de gratidão, posaram para a foto com os títulos em suas mãos, agradecendo o Prefeito José Elias pelo benefício que receberam.
Para maiores informações de como regularizar (obter a escritura registrada) de seus lotes, podem estar procurando o Secretário Executivo do Programa de Regularização Fundiária, Carlos Júnior, através do telefone (33) 99930-0545.