Desvio no Samal: Prefeito de Manhuaçu exonera contador e diretor

A Prefeitura de Manhuaçu fez uma auditoria nas contas do Samal – autarquia responsável pela limpeza urbana - e descobriu uma série de desvios. O levantamento identificou transferências da conta bancária do órgão público para a conta particular do contador. Somente em 2008, teriam sido desviados 313 mil reais. Nesta sexta-feira, o prefeito Sérgio Breder exonerou as seis pessoas que trabalhavam no setor administrativo, entre elas o administrador do Samal Carlos Rocha e o contador Silvio Nunes de Carvalho. Foi aberto um inquérito policial, formalizada uma denúncia no Ministério Público e criada uma comissão de sindicância interna.

O esquema foi descoberto no início de fevereiro. Há três anos, a administração tentava obter a certidão negativa de débitos do INSS. “Era um documento vital para conseguirmos recursos dos governos federal e estadual. Estávamos nessa luta diária com os secretários de Fazenda e Administração e o assessor jurídico. Resolvemos todos os entraves de recolhimentos e mostramos documentos dos pagamentos da Câmara, da Prefeitura e do Fundo Muncipal de Saúde”.

Segundo o prefeito Sérgio Breder, quando chegaram dúvidas sobre o recolhimento das obrigações sociais do Samal é que descobriu indícios de irregularidades e determinou a auditoria. “O que me alertou um pouco foi que, há uns 20 dias, apareceram uns recolhimentos do SAMAL que não foram feitos de um parcelamento com o INSS. Eram pagamentos que deveriam ter sido feitos em 2008. Eu solicitei ao SAMAL que enviasse as guias quitadas para que eu apresentasse à Receita Federal do Brasil. Começaram a demorar para me entregar e quando chegaram as guias às minhas mãos eu notei que o pagamento tinha sido feito poucos minutos antes. Estranhei porque o dinheiro foi repassado no ano passado para que fossem quitadas. Suspeitei que haveria algum problema ali. Era uma suspeita e para não acusar alguém antecipadamente, contratei uma auditoria de Belo Horizonte para apurar tudo”.

O relatório mostra que houve um desvio de recursos do Samal para contas particulares e sugeriu outras situações irregulares.

REPASSES MENSAIS

O Samal é uma autarquia independente. Todos os meses, o contador e o administrador passavam mensalmente o valor da despesa e a prefeitura repassava o dinheiro para os pagamentos. O repasse é para o pagamento dos funcionários, empresas que prestam serviços, fornecedores, equipamentos, máquinas e caminhões que trabalham no recolhimento de lixo.

No final de cada ano, a contabilidade do Samal envia os documentos e a Prefeitura consolida a prestação de contas com a dela.

“O relatório apontou um desvio de 313 mil reais que foram depositados dos recursos do Samal para a conta particular do contador. Lógico e evidente que dinheiro do Samal é para serem pagos os fornecedores, os encargos e os funcionários e não para ser depositado na conta dele”, afirmou.

PROVIDÊNCIAS

Breder considerou o episódio muito grave e garante que tudo será apurado com bastante rigor. Nesta sexta-feira, ele foi à Delegacia de Polícia e solicitou a abertura de um inquérito policial com base no relatório da auditoria. Em seguida, acompanhado do assessor jurídico Miracy Ferreira Hott Filho, esteve no Ministério Público e também pediu providências ao Promotor Fábio Santana Lopes.

Além disso, foram tomadas as providências administrativas. “Exoneramos o contador do cargo comissionado que é o Silvio Nunes e também o administrador Carlos Rocha. Nomeei uma comissão para apurar e, como medida preventiva, exoneramos as outras pessoas do escritório. Não quero dizer com isso que estamos acusando algum funcionário que esteja trabalhando naquele escritório. É uma medida preventiva para que as apurações sejam feitas de maneira imparcial e para que nenhum documento seja negado a quem quer que seja”.

Além disso, o setor administrativo do Samal foi transferido para o prédio do Paço Municipal, no centro de Manhuaçu. O prefeito também nomeou Renato Bonifácio Breder (foto) como novo administrador da autarquia.

“Posso garantir que o culpado ou os culpados serão punidos exemplarmente. Nós temos lutado para que a Prefeitura de Manhuaçu seja levada com muita seriedade na aplicação do dinheiro público. Temos sido felizes em nossa administração Não será um fato isolado como esse que vai impedir que a minha Administração continue trabalhando em prol do povo”, concluiu.