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Com informações de que ainda havia materiais no antigo Cartório de Registro Civil e Notas de Luisburgo, a Polícia Civil de Manhuaçu cumpriu mandados de busca e apreensão durante a quinta-feira nos imóveis dos antigos responsáveis pelo local. Foram apreendidos dezenas de formulários, certidões e fichas em branco, além de carimbos e outros materiais relacionados ao serviço do cartório. O objetivo é evitar que sejam utilizados.
O mandado de busca e apreensão foi expedido pelo Juiz de Direito, Walteir José da Silva. Acompanhados de dois oficiais de justiça, os agentes foram até o imóvel pertencente ao antigo responsável pelo cartório, mas desde janeiro que o local está desabitado. Foram encontradas duas procurações assinadas e dois cheques de 613 e 300 reais em nome do cartório devolvidos sem fundos.
DOCUMENTOS EM BRANCO
No antigo cartório, foram apreendidos 26 disquetes; 15 cds diversos; um caderno com anotações e senhas dos programas utilizados no cartório; um mapa do loteamento central; 23 carimbos diversos; uma caixa com formulários em branco para autenticação; a folha numero 057, livro 21 termo 002917, referente ao livro de casamentos; uma agenda; quatro caixas e uma sacola com documentos diversos.
Entre os documentos timbrados com a marca do cartório, a Polícia Civil apreendeu duas caixas contendo envelopes de correspondências timbrados; cinco livros em branco com folhas timbradas para registro de nascimento; uma caixa com blocos em branco perfurados utilizado para registro de nascimento e casamento; uma caixa contendo folhas em branco timbradas para a emissão de traslado do livro de escrituras; e um pacote com capas para escritura.
Segundo a polícia, havia também um livro de inspeção de trabalho com termo de abertura preenchido e assinado por José Antônio com folhas em branco; uma caixa contendo formulários antigos, registros de escritura e formulários para processos de casamento, todos em branco; duas pastas de ofícios enviados ao fórum; uma pasta contendo declarações de operação imobiliária (Recibos de entrega DOI); uma pasta contendo portarias nomeando Juízes de Paz para celebração de casamentos; uma pasta contendo leis e portarias; uma pasta com oficio recebidos; duas caixas de formulários com timbre da República Federativa do Brasil, em branco, para a emissão de certidões de nascimento e casamento, com número de controle.
Também foram recolhidas uma caixa contendo documentos pessoais de diversas pessoas; um pacote com fichas para reconhecimento de firma, todos em branco; uma pasta de canhotos de recibo; um caderno de comprovantes de taxas judiciais; uma caixa com envelopes timbrados vazios; e dois CPU’s de computadores. Um em funcionamento e o outra não, porém ambos possuem programas utilizados somente em cartórios.
EVITAR QUE FOSSEM USADOS
Todos os outros materiais arrecadados eram remanescentes e faziam parte do Cartório de Registro Civil e Notas da cidade de Luisburgo. Segundo o que foi informado, estavam guardados temendo que fossem utilizados de forma indevida, uma vez que a delegação do cartório havia sido transferida temporariamente para outra pessoa.
Na época dos fatos, haviam sido arrecadados todos os outros documentos, quando foram realizadas buscas referentes ao Processo Administrativo, instaurado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para apuração de irregularidades no Cartório de Luisburgo.
A ação policial envolveu os agentes Hernesto Francisco e Mirian Ferreira Paiva Gomes, da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil.
Carlos Henrique Cruz - 06:04 - 18/03/09 - portalcaparao@gmail.com