A Câmara de Iúna (ES) abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o uso irregular de um caminhão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Na reunião do dia 25 de maio, o vereador Gildo Pimentel Silveira (PV) denunciou que o veículo adquirido pela prefeitura para finalidade específica estaria sendo usado por uma empresa particular, que presta serviços ao município de Iúna.
Em plenário, Gildo Pimentel apresentou as notas fiscais da empresa Predalle Indústria e Comércio onde constam carregamentos de bloquetes sextavados 30X8 tendo como adquirente a empresa Construtora Morada Ltda. Segundo ele, o caminhão do Pronaf foi utilizado para transportar o material. Ele ainda anexou uma cópia do Documento de Arrecadação do Detran-ES que confirma que a prefeitura é a proprietária do veículo.
Pimentel afirmou que é inadmissível que uma empresa prestadora de serviços ao poder público municipal utilize veículo da própria municipalidade para uso próprio. Para ele, outro fato sério é o desvio da finalidade do veículo. “Se não bastasse isso, ainda utilizaram o caminhão do Pronaf que deveria estar a serviço dos pequenos proprietários e trabalhadores rurais que dependem da agricultura familiar no município”, criticou em nota sobre o assunto.
CINCO ASSINATURAS
O Assessor Jurídica da Câmara, Dr. Marco Antônio Sonsim de Oliveira, indicou a abertura de uma CPI como única providência cabível para apurar a denúncia.
Cinco parlamentares assinaram o pedido de instalação de CPI, mas houve resistência, pois os lideres de partido não indicaram os nomes para compor a Comissão, o que obrigou a mesa diretora a definir os membros.
O Presidente da Câmara, Edson Márcio de Almeida, organizou a comissão: Presidente Zé Guedes (PSB), Secretário Joaquim Hubner Vieira (PT do B) e Marlene Vieira Faria (PV). A CPI tem 90 dias para realizar o inquérito e apresentar o relatório final.
Para o presidente do Legislativo esta primeira CPI poderá motivar até mesmo cidadãos comuns da sociedade a apresentar denúncias de outras possíveis irregularidades. “O fato é a insatisfação com a administração municipal, que hoje é muito grande”, declarou. A afirmação de Edson Márcio vai ao encontro manifestado pelos moradores: que aguardavam uma ação desta natureza. Vários indícios já vieram à tona, como o caso de possíveis desvios através de abastecimentos de veículos. Na ocasião, o fato só não ganhou força justamente falta de interesse da Câmara em apurar as suspeitas.
Antônio José - 11:12 - 01/06/07 - portalcaparao@gmail.com