Caputira tem protesto contra a municipalização das Escolas estaduais

CAPUTIRA (MG) - Na tarde de quinta-feira (27/05) professores, alunos e pais foram às ruas em Caputira para manifestar contrários à municipalização das escolas do município e região. A ação pacífica visa ir contra um projeto do Governo do Estado de transferir escolas estaduais para a administração do município.

De acordo com os professores participantes do ato, a proposta do Estado “é totalmente inviável, pois acarreta em diversas alterações que são prejudiciais para o município, pais e alunos. A principal perda seria na educação das crianças, pois poderá prejudicar salários, aquisição de merenda, livros didáticos e outros materiais. Além disso, a estrutura pedagógica ficaria comprometida, pois todas as professoras dos anos iniciais são efetivas, o que demonstra anos de estudo para passar em concurso público, seguindo os critérios que o próprio estado estabelece”. 

Segundo os manifestantes, “a proposta do Estado de Minas Gerais tem um ensejo claro que é o de diminuir o compromisso do estado, tirar suas responsabilidades e economizar, transferindo essas responsabilidades para o município.  Essa movimentação acontece sem levar em conta que a grande maioria das prefeituras não está preparada para assumir essa determinação e sem dúvida tudo isso poderá resultar em perdas significativas devido à logística e critérios que o estado já exerce e que nem toda prefeitura perpetua. Caso a medida seja efetivada, já entraria em vigor no próximo ano com a alteração no quadro de professores efetivos e após 2023, culminaria na transferência da gestão da escola para o município”.

A proposta do Estado não é automática. Cada prefeitura tem a autonomia de aceitar ou não a alteração.

Segundo o movimento, os alunos também “seriam prejudicados por não terem a opção de escolha da escola que desejam estudar. Além disso, o município não tem estrutura física para atender essa maior quantidade de alunos. Resta salientar que a medida reduz os servidores estaduais, e a fonte de renda principal das escolas passa a ser a prefeitura, o que será impactante para a comunidade local”.

Para os manifestantes, a medida também interfere no sistema de saúde pois os servidores do estado (efetivos ou contratados) têm acesso ao IPSEMG e, na opinião dos participantes, iriam perder esse benefício.

Com informações de Marllon Bento / Assessor de Comunicação