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A polícia rodoviária continua encontrando irregularidades no transporte de trabalhadores rurais em Minas Gerais. Uma norma estadual estabelece que eles só podem ser levados em ônibus, vans e kombis. Policiais militares e agentes do Departamento de Estradas de Rodagem vistoriam os veículos e flagraram um caminhão com 17 pessoas, no sul de Minas, nesta quinta-feira, 07. Cenas como essa ilustram o debate realizado na sede da Aciam nesta sexta-feira, em Manhuaçu, por conta do transporte dos trabalhadores na safra de café.
Com o início da colheita, produtores que se adequaram reclamam dos que continuam irregulares. Quem não tem ônibus, também reclama e diz que o prazo e os custos inviabilizam a colheita.
Desde primeiro de janeiro uma resolução do governo de Minas Gerais determina que o transporte de trabalhadores rurais seja feito em ônibus, microônibus ou vans. Uma nova resolução, do último dia 30, inclui também as kombis, com capacidade mínima de oito lugares para passageiros.
Os trabalhadores que estavam nos veículos irregulares precisaram seguir a pé. Alguns desceram dos caminhões antes mesmo de parar na fiscalização. A multa para o transporte irregular de trabalhadores é de R$ 127,00 e gera cinco pontos na Carteira de Habilitação.
DEBATE
Preocupados com o tema, dirigentes da Aciam e da Federaminas reuniram-se na sexta-feira com a presença de produtores e do Fiscal do Ministério do Trabalho em Manhuaçu, Flávio Pena.
O representante da fiscalização explica que muitos produtores parece que não ligaram para a resolução e agora que chegou na safra é que perceberam que não dá para carregar mais trabalhadores dependurados em carrocerias de caminhão.
“Até por uma questão de dignidade, mas a segurança é que foi o foco das resoluções. Houve algumas mudanças que afrouxaram um pouco, mas caminhão não pode mais”, explicou o fiscal. Pena detalhou que a idade dos veículos não importa mais. “Os carros com até 15 anos só precisam de uma declaração do produtor de que estão em dia e os mais antigos devem passar por uma revisão com um engenheiro mecânico, contudo não vão depender do Inmetro”.
FISCALIZAÇÃO
Se por um lado a questão do transporte foi melhor organizada, a fiscalização não mudou. “Agora tem equipes de outras regiões que vão fortalecer as regionais. O objetivo é fazer mais fiscalizações, porque nesse período se concentra o maior número de pessoas trabalhando aqui na região”, alerta.
Ele explica que a multa é pesada e que as situações irregulares do ponto de vista trabalhista devem ser denunciadas por telefone ou mesmo por e-mail ao Ministério do Trabalho.
O fiscal ainda admitiu que sabe que os produtores passam por momentos difíceis, mas que a multa é a ultima medida. “Tudo na vida é preciso ter bom senso. O trabalho de fiscalização é de orientação. Nossa proposta não é simplesmente punitiva. Só que a gente não pode ficar orientando a vida inteira. A gente dá oportunidade de regularizar e adequar à Norma Reguladora (NR) 31. Mas quando, voltou dois ou três anos depois e encontro a mesma situação, o jeito é multar”, detalhou.
PREOCUPAÇÃO
O vice-presidente da Federaminas André Farrath explica que há grande preocupação com as resoluções sobre o transporte. “O prazo foi curto e o custo de produção aliado a crise foram golpes muito duros nos produtores. Precisamos pensar na classe trabalhadora, mas também na sustentabilidade do produtor”. Ele ainda lembrou as características específicas da região que dificultam o acesso de determinados veículos e encarecem a colheita.
Farrath ainda defendeu a abertura de linhas de crédito específicas para aquisição de veículos. “Conhecemos algumas experiências de produtor que entrega vale transporte nos locais que tem linha regular e outras parcerias para transporte, mas isso ainda é pouco”, afirmou.
Carlos Henrique Cruz - 08/05/09 - 17:05 - portalcaparao@gmail.com