.png)
REDAÇÃO - Entra ano, sai ano e a concessão da BR-381 – mais conhecida como Rodovia da Morte – não sai do papel. A Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) anunciou mais um adiamento do leilão das BRs 381/262, trecho que liga Belo Horizonte ao Espírito Santo. A concorrência da rodovia estava marcada para acontecer no dia 7 de fevereiro e foi reagendado para 25 do mesmo mês. Desde que teve a última versão do edital publicada, em setembro, o certame já foi adiado três vezes.
“A ANTT decidiu por atender a solicitação das empresas que demonstraram interesse em participar do certame, concedendo pelo menos 60 dias para reformulação de propostas a partir das adequações do edital. O pedido de prazo foi protocolado pelas interessadas no final de dezembro de 2021”, informou a agência governamental em comunicado.
Com edital publicado em setembro, inicialmente, o leilão havia sido marcado para 25 de novembro, mas foi adiado para 20 de dezembro e, logo depois, remarcado para 7 de fevereiro.
São estimados investimentos de R$ 7,37 bilhões e custos de operação de cerca de R$ 6,03 bilhões para os serviços de infraestrutura e ampliação de capacidade do sistema rodoviário, totalizando a aplicação de R$ 13,4 bilhões ao longo de um contrato de 30 anos – prorrogáveis por mais cinco.
Conforme já publicado, entre as principais obras estão 402 quilômetros de duplicação, 228 quilômetros de faixas adicionais, 131 quilômetros de vias marginais, 130 retornos, 125 correções de traçado, 40 passarelas, pelo menos dois pontos de parada e descanso para profissionais do transporte rodoviário, além do contorno do município de Manhuaçu, inclusive com a implantação de um túnel.
Mesmo diante de tantos atrasos e percalços, o senador mineiro Carlos Viana (PSD), um dos principais interlocutores da pauta com o governo federal, segue otimista com a realização do leilão. Segundo ele, na reunião que decidiu pelo adiamento do certamente em dezembro, já houve a proposição que se estabelecesse uma data mais para o fim de fevereiro, a fim de se evitar o que, de fato, ocorreu: uma nova remarcação.
“Eu fui contra essa data de 7 de fevereiro estabelecida na reunião entre o MInfra (Ministério da Infraestrutura) e a ANTT. Argumentei que diante das mudanças era necessário um prazo mais razoável. De toda maneira, estou confiante que teremos o leilão da BR-381 com pelo menos uns três concorrentes“, afirmou.
Inflação e chuvas
Ainda conforme Viana, neste caso, especificamente, a remarcação foi necessária e ocorreu por apontamentos por parte de grupos interessados na concorrência relativos ao impacto da inflação brasileira sobre as condições trazidas pelo edital. Vale lembrar que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do País, encerrou 2021 em 10,06%.
Um acréscimo de 10% sobre uma obra dessa magnitude é muito razoável, sem contar que o aumento dos preços dos materiais de construção foi bem superior a isso. Ou seja, as empresas questionaram a rentabilidade do contrato e o governo, para não mexer na tarifas de pedágio – que inclusive, é algo que não abrimos mão -, revisou 10 pontos obrigatórios sobre a capitalização do consórcio que vencer a licitação, ou seja, o aporte inicial”, explicou.
Já no cronograma de obras e valores de investimentos não houve alterações, conforme o senador. Porém, as empresas interessadas também levantaram a necessidade de avaliar os estragos provocados pelas fortes chuvas que atingiram a rodovia nas últimas semanas. Houve deslizamentos de terra, queda de barreiras e estragos nas pistas e pontes do trecho a ser concedido. “As empresas pediram mais duas semanas devido às chuvas; o prazo dado pela ANTT”, disse o senador.
Por Mara Bianchetti / Diário do Comércio