Vereadores de Reduto pedem explicações sobre o rateio do FUNDEB

REDUTO (MG) - O rateio do FUNDEB foi discutido em reunião extraordinária da Câmara do Vereadores, o pagamento do rateio realizado no final de dezembro de 2021. A principal dúvida dos vereadores foi quanto aos valores pagos e quais servidores teriam direito ao rateio.

Para esclarecer as dúvidas dos vereadores os contadores da prefeitura de Reduto, Marco Antônio e Elano estiveram na Câmara explicaram como foi feito esse rateio.

Segundo os contadores, o rateio foi feito de forma proporcional ao tempo de trabalho entre os servidores efetivos da Secretaria de Educação, tendo sido feito o pagamento no dia 30 de dezembro, 2021. “O que criou uma confusão, foi que nem todos os servidores receberam o rateio, sendo que os servidores que ficaram dentro dos 70% dos recursos do FUNDEB, participaram do rateio, já os servidores que receberam a folha de pagamento dentro dos 30% dos recursos, não participaram do rateio, entre eles os serviçais”, explicou o Contador Marco Antônio.

O Governo Federal sancionou e publicou a lei 14.276 em 28/12 estendendo o rateio do FUNDEB entre todos os servidores efetivos da educação. Mas segundo os contadores, a interpretação da lei deixa lacunas e acredita-se que todos os funcionários passaram a ser beneficiados a partir desta data, sendo assim a prefeitura realizou o rateio com base nas normas até então vigentes.

Contratação de pessoal

Outro assunto discutido entre os Vereadores foi a contratação temporária de pessoal por parte do SAAE.

Os vereadores aprovaram a solicitação do SAAE, com uma ressalva, que no prazo de seis meses, o SAAE realize um concurso público para contratação de pessoal.

O Vereador-presidente da Câmara, João Paulo Louback Salazar avaliou a reunião como extremamente proveitosa. “Mesmo estando em recesso, nós vereadores de Reduto nos reunimos para discutir assuntos de muita importância para o município de Reduto, entre eles as dúvidas quanto ao rateio do FUNDEB e o contrato de servidores temporários por parte do SAAE de Reduto, sendo que neste caso demos um prazo de seis meses para que o SAAE realize o concurso público para preencher essas vagas”, disse o presidente.

Os vereadores de Reduto voltam a se reunir, nesta primeira terça-feira de fevereiro.

Assessoria de Comunicação