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Manhuaçu mais uma vez se faz representar em um evento nacional sobre a saúde. Integrantes do Conselho Municipal de Saúde participaram ativamente da Plenária Nacional Extraordinária de Conselhos de Saúde, realizada em Brasília, dia 03/06. Viajaram à capital federal os conselheiros Júlio Caetano Dias (presidente), Afonso Sangi, Carmem Shuenck e Elisabeth Malta Marçal. Mais uma vez Manhuaçu valoriza a discussão em torno do controle social participando de eventos nacionais que agregam valor às reuniões do conselho local. O movimento nacional em defesa do SUS, reuniu quase mil pessoas na Esplanada dos Ministérios.
Assuntos em destaque
Desde o início da Plenária, foram apresentadas orientações sobre as discussões que estão sendo promovidas no Congresso Nacional, dentre elas, as principais são a regulamentação da emenda constitucional 29/00 que, definiu os percentuais mínimos a serem aplicados pela União, estados, municípios e Distrito Federal em ações e serviços públicos de saúde e que se arrasta em Brasília. Outro assunto destacado na Plenária Extraordinária são os Projetos de Lei sobre Fundação Estatal de Direito Privado e Reforma Tributária. Em dois momentos foram feitas mobilizações no Congresso Nacional.
Representatividade em Brasília
Os representantes de Manhuaçu se reuniram com os demais integrantes de Conselhos de Saúde, movimentos sociais, parlamentares e profissionais de saúde em defesa do SUS se concentrando, no período da manhã, em uma tenda montada exclusivamente para o evento e depois seguiram para o Congresso Nacional a fim de reivindicarem a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 e obter apoio para que não sejam aprovadas as matérias referentes ao Projeto de Lei Complementar 92-A/2007 – que trata da criação das Fundações Públicas de Direito Privado – e ao Projeto de Emenda Constitucional 233/08 (PEC 223/08) – que propõe a Reforma Tributária.
Importância para Manhuaçu
De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Júlio Caetano Dias, Manhuaçu é uma das principais cidades mineiras que tem se desdobrado em discutir e encontrar soluções para as dificuldades da saúde pública. Os conselheiros precisam buscar novas informações e estar em sintonia com os principais assuntos pertinentes ao Sistema Único de Saúde. “Conhecendo as realidades e lutando para mais investimentos no setor, iremos melhorar a saúde pública no município”, afirma Júlio Caetano, reforçando a parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho, no sentido de garantir avanços no setor para a população usuária do SUS.
Luiz Nascimento - 09/06/09 - 09:40 - portalcaparao@gmail.com