Reserva da Mineração Curimbaba multiplica por cinco vezes o ICMS Ecológico de Simonésia

SIMONÉSIA (MG) - Além de garantir a preservação do ambiente, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) também contribuem para incremento de receita dos municípios através do ICMS Ecológico.  Em Simonésia, a criação da RPPN Sossego do Muriqui, de propriedade da Mineração Curimbaba, aumentou cinco vezes o valor que o município recebia. O ICMS saltou de R$ 9.730,69 (2017) para R$ 53.043,31 (2021).

As RPPNs são unidades de conservação de proteção integral de propriedade privada e cujas atividades permitidas são educação ambiental, turismo e pesquisa científica. Em Simonésia, havia a Mata do Sossego com 133,74 hectares, mas em 2018 a Mineração Curimbaba transformou voluntariamente 339 hectares de mata atlântica preservados na RPNN Sossego do Muriqui.

A empresa de mineração sustentável de bauxita informou também que o reconhecimento da reserva é perpétuo e acompanha a vida da propriedade.

"A criação de uma RPPN contribui fortemente para a proteção do bioma Mata Atlântica na região de Simonésia, principalmente, por ser uma unidade de conservação privada, uma iniciativa da Mineração Curimbaba para preservar o Muriqui-do-Norte e todas as espécies de fauna flora e centenas de nascentes. A RPPN Sossego do Muriqui representa uma unidade de conservação de proteção integral estratégica para a região, pois vai conectar com outras reservas próximas. A criação dessa RPPN conferiu também um recurso significativo para o município de Simonésia com o repasse do ICMS ecológico do estado", destaca o consultor e geógrafo da Curimbaba, Francisco Portes.

“Acreditamos em um mundo melhor e mais sustentável e, por isso, conectamos o nosso lado humano com a tecnologia para preservar o meio ambiente, seja desenvolvendo soluções ou com ações da própria empresa. Através do diálogo e da conservação, podemos avançar em prol de projetos realmente importantes para o meio-ambiente da região”, afirma.

RECONHECIMENTO

O ICMS Ecológico é um instrumento que ajuda as prefeituras e, por consequência, toda a população. Trata-se de política pública de repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam, em seus territórios, áreas de preservação.

O município de Simonésia recebeu 144 mil reais nos últimos cinco anos por conta das RPPNs. Com a iniciativa da Mineração Curimbaba, o ICMS Ecológico multiplicou por cinco. O repasse somou R$ 9.730,69 (em 2017) e outros R$ 9.280,62 (em 2018). A partir de 2019, com o registro da nova reserva, o valor subiu para R$ 36.024,42 (2019), R$ 36.887,26 (2020) e R$ 53.043,31 (2021).

O ambientalista e presidente da Associação dos Amigos do Meio Ambiente, Eduardo Bazém, conta que a reserva criada voluntariamente pela Mineração Curimbaba forma um corredor de biodiversidade equivalente a 340 campos de futebol de mata atlântica totalmente preservada.

“Além de preservar ricas espécies da fauna e flora, é berço de centenas de nascentes que irrigam terras produtivas e abastecem comunidades rurais e urbanas, como a própria cidade de Simonésia”, enfatiza.

O ambientalista Eduardo Bazém comenta que pode até parecer pouco dinheiro, mas “se tivéssemos a certeza que esses recursos são aplicados na causa ambiental, como campanhas educativas, melhoria de estradas, cercas, pontes, combate aos incêndios florestais, e outros, seria confortável. Na grande maioria das vezes não é o que ocorre. Na verdade, os municípios nada fazem para que tenham direito a receber esses repasses. Infelizmente é a lei”.

Enquanto muitos criticam sem nem conhecer a extração de bauxita, existem diversos casos em nossa região em que áreas de preservação permanente, mesmo não sendo registradas como qualquer tipo de unidade de conservação, sofrem intervenções que alteram consideravelmente a paisagem natural em desrespeito total à legislação ambiental.