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REDAÇÃO - A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou, nesta terça-feira (12), a abertura da Audiência Pública nº 7/2022, que tem como objetivo colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato para concessão da rodovia BR-381. O trecho que vai à leilão tem início em Belo Horizonte, no entroncamento com a BR-262/MG (para Sabará) até o entroncamento com a BR-116/MG (Governador Valadares), com extensão de 304 km.
Conforme divulgado em nota pela ANTT, trata-se do trecho central de um sistema rodoviário de interligação entre os polos de consumo dos municípios de Governador Valadares e Belo Horizonte. Pelo trecho circulam produtos agrícolas, pecuários, de mineração e industriais. O prazo para o envio de contribuições será do dia 18 de julho até às 18h (horário de Brasília) do dia 8 de agosto deste ano.
Novos estudos
Na nota, a ANTT confirmou que apenas a BR-381 irá à leilão, enquanto a BR-262 ficará de fora. O projeto original contava antes com as duas rodovias. “No entanto, diante da necessidade de tornar o projeto mais atrativo e atual, foram realizados novos estudos, ocasionando mudanças do trecho anteriormente submetido a leilão (Audiência Pública nº 10/2019)”.
Premissas do projeto
Segundo a ANNT, após intenso debate com o setor, o segmento foi desmembrado e será considerado, neste Processo de Participação e Controle Social, somente 304 km de extensão da BR-381/MG. “As premissas do projeto original não sofrerão alteração, como as diretrizes iniciais dos documentos jurídicos. O objetivo da nova audiência pública é complementar o projeto original e debater as alterações específicas e pontuais a respeito do trecho definido pela política pública”.
Videoconferência
A sessão pública virtual será realizada por meio de videoconferência, sendo o endereço eletrônico divulgado até às 14h (horário de Brasília) do dia 2 de agosto deste ano, no site participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 7/2022.
Documentos
Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no site participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 7/2022, a partir do dia 12 de julho de 2022. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail: ap007_2022@antt.gov.br.
Praças
Conforme o projeto original, a BR-381 poderá ter cobrança de pedágio nas seguintes praças instaladas: Caeté, João Monlevade, Jaguaraçu, Belo Oriente e Governador Valadares. A expectativa é que o projeto custe R$ 7,7 bilhões, com custos operacionais em R$ 6,9 bilhões. O total aplicado previsto é de R$ 14,6 bilhões. Já a estimativa de geração de vagas de trabalho é de 4.157 empregos diretos e 1.864 empregos indiretos.
Adiamentos do leilão
Conforme já noticiado, em fevereiro deste ano, o leilão de concessão das BRs 262 e 381 foi suspenso pela quarta vez. Desde novembro de 2021 era esperado que fosse realizado, mas desde então, foram seguidos adiamentos. A primeira data marcada era 25 de novembro de 2021. Depois foi programado para 20 de dezembro. Em seguida foi adiado para 7 de fevereiro de 2022 e depois para 25 do mesmo mês. Nesta última data, houve o anúncio do quarto adiamento e desde então não foi mais marcado, já que um novo edital deverá ser lançado antes, mas dessa vez, com apenas a BR-381.
Diário do Aço